O VEREADOR LUIZ AGNALDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS PREMOGATIVAS CONFERIDAS PELO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA PARA DELIBERAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1° FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN A PROMOVER A CONFECÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS A SEREM INSTALADAS EM IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E ESTABELECER CONTROLE SOBRE RUIDOS EXCESSIVOS NAS PROXIMIDADES (MÁXIMO DE 50M) DESSAS RESIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA AO MESMO, AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA QUE ESTE, ATRAVÉS DE SUA EQUIPE, FAÇA UM LEVANTAMENTO EM TODO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, PARA IDENTIFICAR OS CAMPOS DE FUTEBOL E AS RESPECTIVAS NECESSIDADES DE MELHORIAS NOS MESMOS, COMO LIMPEZA, TRAVES E MARCAÇÃO
FEITO ISSO, O SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DEVERÁ ENCAMINHAR AS DEMANDAS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE A MESMA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, POSSA REALIZAR AS REFERIDAS MELHORIAS.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES, ESTENDENDO ATÉ A CASA DA FAMILIA DO SAUDOSO TITICO BRUACA, NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICIPIO.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO REFLETIVO, (TARTARUGAS), NA VIA PAVIMENTADA DO SÍTIO BREJO, NOS TRECHOS COM MAIS HABITAÇÕES E NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR IV - JOÃO CARLOS
BARRA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DA IGREJA DE CRISTO.

EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERERMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE EM ENVIAR COPIAS DESTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, SEJA FEITO COM PARALELEPIPEDO O COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ
JERONIMO DE OLIVEIRA.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO REFLETIVO, (TARTARUGAS), NA VIA DE ACESO À UNIDADE ESCOLAR VII, ELISA DE FREITAS E POSTO DE SAÚDE NO SITIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES MANUEL DOMINGOS NETO, FAZENDO OS SEGUINTES REPAROS: REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA, RESTAURAÇÃO DOS PILARES, REDE DE PROTEÇÃO E PISO LÍQUIDO.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA, EU PAULO CEZAR BENEVIDES SENA VEREADOR DA BANCADA DO PL (PARTIDO LIBERAL) NESTA CASA VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER COM BASE NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 42, INCISO III, E ART.97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER QUE O REQUERIMENTO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA A PRESIDÊNCIA DESTA CASA PARA QUE O MESMO POSSA INCLUIR UM VERSICULO BIBLICO NO INÍCIO DE TODA SESSÃO LEGISLATIVA.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A OFICIALIZAÇÃO DA CAVALGADA NOS EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA COLOCAR LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA ABIGAIL FEITOSA EM FRENTE A SANTOS DO LAVA JATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
ART. 1º FICA DENOMINADO DE CEMITÉRIO PÚBLICO AGNALDO PAULINO DA
SILVEIRA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO ARAPUA - FELIPE GUERRA/RN.
ART. 2° DEVERÁ O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROVIDENCIAR A AFIXAÇÃO DA PLACE COM A REFERIDA DENOMINAÇÃO NO LOCAL
3° REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TENENTE FRANCISCO XAVIER, DEPOIS DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO DIOGENES.

EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERERMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE EM ENVIAR COPIAS DESTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO DNIT, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM RADAR ELETRÔNICO NA BR 405 SETOR DO POÇO DE TILON NA ENTRADA DE FELIPE GUERRA.

EU, LUIZA PEREIRA COSTA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER LOMBADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MÃE GONZAGA.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 96 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA BRILHANTE CONQUISTA DO SELO OURO DO COMPROMISSO NACIONAL COM A ALFABETIZAÇÃO. ALÉM DISSO, APÓS A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA MOÇÃO AO EXMO.
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROFESSOR SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA E AO LIMO.
SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALIPSSON GUSTAVO TAVARES DA SILVA PARA QUE OS MESMOS DEEM CIÊNCIA AS SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DO RECONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA NOSSA EDUCAÇÃO.

INDICAÇÃO PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-A EM UM CENTRO DE VELÓRIO.
SENHOR PREFEITO,
NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE REAPROVEITAMENTO DA ESTRUTURA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINANDO-A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: MARIA VALDA DE GÓIS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: ADÉLIA GURGEL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DA POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIAS, POSSA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBICAS REALIZAR MELHORIAS IMEDIATAS NA PAREDE DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTANA.

O VEREADOR GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA MANDAR FAZER A ENCANAÇÃO DE ÁGUA SAINDO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ ATÉ A QUADRA DE ESPORTES DA MESMA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM" SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: JOÃO BATISTA GURGEL, JOSÉ HENRIQUE TAVARES, HUGO PASCOAL.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO ILL E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM® SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: TILON GURGEL DO AMARAL, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA E
PROFESSOR MANUEL VICENTE.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: DOIVE ALVES, PAULO PADRE DE OLIVEIRA, DIÁCONO
MANUEL VALENTIN.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: JOSÉ JERONIMO, VEREADOR DOMILSON CRISÓSTOMO, GILBERTO PASCOAL DA COSTA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: JOÃO BATISTA GURGEL, JOSÉ HENRIQUE TAVARES, HUGO PASCOAL.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DA BR 405 ATÉ A UNIDADE ESCOLAR VI, TILON GURGEL DO AMARAL, NA COMUNIDADE POÇO TILON.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
ART. 1º FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE FELIPE GUERRA/RN.
ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO À UNIDADE ESCOLAR 1 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ARAPUÁ E TAMBÉM UMA PRACINHA PARA ATIVIDADES FÍSICAS COM O DEVIDO EQUIPAMENTO ADEQUADO E GRADE DE PROTEÇÃO EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA PARA EVITAR ENTRADA DE ANIMAIS QUE CAUSEM SUJEIRA E DESCONFORTO ALI.