EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 001/2026

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Social Esporte e Cidadania - ASSOEC e
dá outras providências.
Os vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e a Lei Orgânica do Município, apresenta o
seguinte Projeto de Lei para apreciação
deliberação do Plenário.

Assunto: Redutor de Velocidade na rua
Francisco Diogenes.
Indico na forma regimental, opôs ouvido o digno plenário, seja expedido cópia ao excelentíssimo prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que junto a diretoria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente, estude a possibilidade da colocação de redutores de velocidade tipo lombada ou tartarugas na Rua:
Francisco Diogenes, nas imediações do cruzamento que liga a várias comunidades.

Assunto: Redutor de Velocidade, na rua
Tenente Francisco Xavier.
Indico na forma regimental, opôs ouvido o digno plenário, seja expedido cópia ao excelentíssimo prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que junto a diretoria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente, estude a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade tipo lombada ou tartarugas na Rua: Tenente Francisco Xavier, nas imediações do cruzamento da rua e próximo ao consultório de Bobina, e a ladeira que dá aceso a várias comunidades.

O Presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno e em conformidade com o disposto na Lei
Orgânica Municipal.

Exmo. Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadora da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
Eu, Max Iran de Morais vereador neste Poder Legislativo Municipal no uso das atribuições, devidamente prevista no art. 30 e 31 da Constituição Federal e finalmente o que dispõe o art. 42, inciso III, e art. 97 do Regimento Interno desta casa, requer que a Indicação após manifestação favorável do digno plenário solicitar do Exmo. Senhor Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que o mesmo dentro das possibilidades orçamentárias, possa mandar realizar a
Perfuração de um Poço Tubular na Comunidade de Santana.

Eu, Max Iran de Morais, Vereador neste Poder Legislativo Municipal, no uso de nossas atribuições, devidamente prevista no art. 30 e 31 da Constituição Federal e finalmente o que dispõe o art. 42, inciso Ill, e art. 97 do Regimento Interno desta casa, requer que a indicação após manifestação favorável do digno plenário solicitar do Exmo. Senhor Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que o mesmo dentro da possibilidades orçamentarias, possa através da Secretaria municipal de Obras Púbicas realizar melhorias imediatas na parede de acesso a Comunidade de Santana.

Eu, Max Iran de Morais, Vereador neste Poder Legislativo Municipal no uso das atribuições, devidamente prevista no art. 30 e 31 da Constituição Federal e finalmente o que dispõe o art. 42, inciso III, e art. 97 do Regimento interno desta casa, requer que a indicação após manifestação favorável do digno plenário solicitar do EXMO. senhor Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que dentro das possibilidades orçamentárias, possa instalar um novo e moderno abrigo para passageiros na entrada da cidade, precisamente nas proximidades do hospital municipal.

Eu, Max Iran de Morais, Vereador neste Poder Legislativo Municipal no uso das atribuições, devidamente prevista no art. 30 e 31 da Constituição Federal e finalmente o que dispõe o art. 42, inciso III, e art. 97 do Regimento interno desta casa, requer que a indicação após manifestação favorável do digno plenário solicitar do EXMO. senhor Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, para que dentro das possibilidades orçamentárias, possa instalar um novo e moderno abrigo para passageiros nas proximidades do pórtico de nossa cidade.