EXME SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA A0 EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITA UM ACOSTAMENTO DE 1,5 MT DE LARGURA E UMA FAIXA DE PEDESTRE/CICLOVIA NA RN 0-32, DOS DOIS LADOS, DE 3KM DE EXTENSÃO E 2 MT DE LARGURA, NUMA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE QUEM FAZ USO DAQUELE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE SAÚDE E ESPORTES.
EM PLENÁRIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 17/03/2026 11:35:36 | CADASTRADO | AGENTE: RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR | CADASTRADO |
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