Data: 03/04/2025
Descrição: Declaramos, para fins de prova e efeitos Legais, que não existem Estagiários e/ou Terceirizados no quadro de Servidores desta Edilidade, referente à competência MARÇO/2025 até a presente data. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base na documentação constante nos registros arquivados no setor de recursos humanos desta Câmara. Para os devidos fins de direito, lavramos a presente declaração para que surta seus efeitos legais e jurídicos.
Felipe Guerra/RN, 03 de abril de 2025.
MAX IRAN DE MORAIS
Presidente
Exercício: 2025