Concede título cidadão Felipense ao senhor Ailton Praxedes Fernandes e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Antônio Claudio de Oliveira e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Haroldo Ferreira de Morais Segundo e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Pedro Victor Nolasco Moreira Maia e da outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Elivania Santiago Costa e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Patrícia Raquel Gurgel Leite Marinho e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Zulenir De Oliveira Lira e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Jessika Augusta de Souza Dantas e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Ileana Lucena de Amorim e dá outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Jobson Regis De Lima Araújo e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Jarbas Anitoan Alves e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Wanderson Cristiano de Brito e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Gilvandro Fernandes Jácome e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Wilson de Freitas Rêgo Filho e da outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Cecilia Raquel Maia Leite e da outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Valeria de Oliveira Quirino e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Baldino Silva e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Cynthia Celly da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a REPROVAÇÃO da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO, a decisão do Acórdão nº 195/20 e 172/23 exarado a partir do Parecer Prévio do TCE/RN, o qual opina pela irregularidade da prestação das Contas de Governo.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO, a decisão do Acórdão nº 187/21 exarado a partir do Parecer Prévio do TCE/RN, o qual opina pela irregularidade dos atos de Gestão.

Concede Título de Cidadão Felipense ao Senhor Paulo Herôncio Guimarães e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.

DECRETO EXECUTIVO Nº 340/2020

Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.

Ementa: Alterações no PPA - Plano Plurianual do Município na forma que especifica, e dá outras providencias.

DECRETO EXECUTIVO Nº 339 /2021

DECRETO 320/2020

Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.

Ementa: Alterações no PPA - Plano Plurianual do Município na forma que especifica, e dá outras providencias.