Ementa

EMENTA: DENOMINA DE "HERNERI VIANA DE MORAIS SILVA" (MANO DE ZÉ LUIZ) A PONTE SOBRE O RIO APODI/MOSSORÓ, LOCALIZADA NO SITIO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

Justificativa

Pelo presente, estamos encaminhando para análise de VossasExcelências, representantes do povo nesta Egrégia Casa Legislativa Municipal, o PROJETO DE LEI n° 008/2026, o qual Denomina de "Herneri Viana de Morais Silva" (Mano de Zé Luiz) a ponte sobre o Rio Apodi/Mossoró, localizada no Sitio São Gonçalo, neste Município, e dá outras providências.