CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 10/09/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 10/09/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 10/09/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

Nomeação, Agente: Mayara Kênia da Silva Faustino, Cargo: Chefe da Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UPANEMA/RN, NO DIA 20/08/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UPANEMA/RN, NO DIA 20/08/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DESTA CÂMARA E SEU SUPLENTE, NA FORMA DEFINIDA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DEMAIS NORMATIVOS AFETOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃONO QUADRO DE COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração dos cargos em Comissãono quadro de Comissionados da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 30/07/2026 À 02/08/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 30/07/2026 À 02/08/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 30/07/2026 À 02/08/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMABITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO ÁS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, INTREGRIDADE E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES; CRIA GRUPO TÉCNICO INTERDISCIPLINAR; E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA O APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL.

CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 24/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 24/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 24/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Responsável pelo Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Felipe Guerra e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 08/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.