CONCEDE A COMENDA PEDRA DE ABELLHA DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MULHERES PARA O TROFÉU "MULHER CIDADÃ": O TROFÉU "MULHER CIDADÃ" SERÁ CONCEDIDO, PARA AS SEGUINTES MULHERES QUE SE DESTINGUIRAM NA SOCIEDADE FELIPENSE, PELOS RELEVENTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/R N, exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Ailton Praxedes Fernandes e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Antônio Claudio de Oliveira e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Haroldo Ferreira de Morais Segundo e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Pedro Victor Nolasco Moreira Maia e da outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Elivania Santiago Costa e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Patrícia Raquel Gurgel Leite Marinho e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Zulenir De Oliveira Lira e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Jessika Augusta de Souza Dantas e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Ileana Lucena de Amorim e dá outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Jobson Regis De Lima Araújo e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Jarbas Anitoan Alves e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Wanderson Cristiano de Brito e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Gilvandro Fernandes Jácome e da outras providências.
Concede título cidadão Felipense ao senhor Wilson de Freitas Rêgo Filho e da outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Cecilia Raquel Maia Leite e da outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Valeria de Oliveira Quirino e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Baldino Silva e dá outras providências.
Concede título cidadã Felipense a senhora Cynthia Celly da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO, a decisão do Acórdão nº 195/20 e 172/23 exarado a partir do Parecer Prévio do TCE/RN, o qual opina pela irregularidade da prestação das Contas de Governo.
Concede a comenda Pedra de Abelha de Felipe Guerra e da outras providencias.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO, a decisão do Acórdão nº 187/21 exarado a partir do Parecer Prévio do TCE/RN, o qual opina pela irregularidade dos atos de Gestão.
Concede Título de Cidadão Felipense ao Senhor Paulo Herôncio Guimarães e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.
Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.
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