| DCR - 18/2024 | Concede título cidadão Felipense ao senhor Ailton Praxedes Fernandes e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 17/2024 | Concede título cidadão Felipense ao senhor Antônio Claudio de Oliveira e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 16/2024 | Concede título cidadão Felipense ao senhor Haroldo Ferreira de Morais Segundo e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 15/2024 | Concede título cidadão Felipense ao senhor Pedro Victor Nolasco Moreira Maia e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 14/2024 | Concede título cidadã Felipense a senhora Elivania Santiago Costa e dá outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 13/2024 | Concede título cidadã Felipense a senhora Patrícia Raquel Gurgel Leite Marinho e dá outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 12/2024 | Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Zulenir De Oliveira Lira e dá outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 11/2024 | Concede título cidadã Felipense a senhora Jessika Augusta de Souza Dantas e dá outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 10/2024 | Concede título cidadã Felipense a senhora Ileana Lucena de Amorim e dá outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 09/2024 | Concede título cidadão Felipense ao senhor Jobson Regis De Lima Araújo e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 08/2024 | Concede título cidadão Felipense ao senhor Jarbas Anitoan Alves e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 07/2024 | Concede título cidadão Felipense ao senhor Wanderson Cristiano de Brito e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 06/2024 | Concede título cidadão Felipense ao senhor Gilvandro Fernandes Jácome e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 05/2024 | Concede título cidadão Felipense ao senhor Wilson de Freitas Rêgo Filho e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 04/2024 | Concede título cidadã Felipense a senhora Cecilia Raquel Maia Leite e da outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 03/2024 | Concede título cidadã Felipense a senhora Valeria de Oliveira Quirino e dá outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 02/2024 | Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Baldino Silva e dá outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 01/2024 | Concede título cidadã Felipense a senhora Cynthia Celly da Silva e dá outras providências. | 25/11/2024 |
| DCR - 003/2015 | Dispõe sobre a REPROVAÇÃO da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO, a decisão do Acórdão nº 195/20 e 172/23 exarado a partir do Parecer Prévio do TCE/RN, o qual opina pela irregularidade da prestação das Contas de Governo. | 21/12/2023 |
| DCR - 001/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO, a decisão do Acórdão nº 187/21 exarado a partir do Parecer Prévio do TCE/RN, o qual opina pela irregularidade dos atos de Gestão. | 24/05/2023 |
| DCR - 012021/2021 | Concede Título de Cidadão Felipense ao Senhor Paulo Herôncio Guimarães e dá outras providências. | 10/11/2021 |
| DCR - 3402021/2021 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. | 07/06/2021 |
| DCR - 3212020/2020 | Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias. | 07/06/2021 |
| DCR - 3402020/2020 | DECRETO EXECUTIVO Nº 340/2020 | 17/03/2021 |
| DCR - 340/2021 | Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias. | 17/03/2021 |
| DCR - 339 2021/2021 | DECRETO EXECUTIVO Nº 339 /2021 | 17/03/2021 |
| DCR - 339/2021 | Ementa: Alterações no PPA - Plano Plurianual do Município na forma que especifica, e dá outras providencias. | 17/03/2021 |
| DCR - 3202020/2020 | DECRETO 320/2020 | 02/10/2020 |
| DCR - 321/2020 | Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias. | 02/10/2020 |
| DCR - 320/2020 | Ementa: Alterações no PPA - Plano Plurianual do Município na forma que especifica, e dá outras providencias. | 02/10/2020 |
| DCR - 454 2020/2020 | LEI ORDINÁRIA Nº 454 /2020 - GP | 04/09/2020 |
| DCR - 453 2020/2020 | LEI ORDINÁRIA N° 453 /2020 - GP | 04/09/2020 |
| DCR - 452 2020/2020 | LEI ORDINÁRIA Nº 452 /2020 – GP FELIPE GUERRA/RN, 06 DE JUNHO DE 2020 | 09/06/2020 |
| DCR - 4262018/2018 | LEI Nº 426/2018 EM 22 DE AGOSTO DE 2018 | 27/08/2018 |
| DCR - 3212020/2020 | DECRETO 321/2020 | 02/10/0202 |