Nomeia a Senhora ANA BEATRIZ MORAES DOS SANTOS, para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Exonera a Senhora ORIANNE CASSIA CANUTO, do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

SÚMULA: Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

EMENTA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação na forma que especifica e dá outras providências.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação na forma que especifica e dá outras providências.

Nomeia a Senhora ORIANNE CASSIA CANUTO para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

Nomeia o Senhor ASSUERO DA COSTA E SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Nomeia a Senhora BRENDA MENEZES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Nomeia o Senhor FRANCISCO MARINALDO DUARTE, para o cargo de Diretor de Contabilidade da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Nomeia a Senhora ORIANNE CASSIA CANUTO para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.

Ementa: Alterações no PPA - Plano Plurianual do Município na forma que especifica, e dá outras providencias.

DECRETO 320/2020

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N° 453 /2020 - GP

LEI ORDINÁRIA Nº 454 /2020 - GP

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 452 /2020 – GP FELIPE GUERRA/RN, 06 DE JUNHO DE 2020

LEI Nº 426/2018 EM 22 DE AGOSTO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Felipe Guerra/RN, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.

Atualiza o Código Tributário do Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.

DECRETO 321/2020