Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 221 registros

Dispõe sobre a concessão de férias regulares e dá outras providências.

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão de contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de serviços gerais da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Destitui o usuário gerenciador do portal do gestor TCE - RN, e dá outras providências.

Designa o usuário gerenciador do portal do gestor TCE - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de gabinete da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição e nomeação da comissão permanente de licitação e menbros da equipe de apoio da comissão especial de licitação para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as férias regulares dos senhores Vereadores e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Nomeação de Luana Karla da Silva Costa para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de José Cavalcante de Souza Neto para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Yuri Gabriel de Souza Miranda para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Igor Avila do Nascimento para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Nerieudes Almeida da Silveira para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Lucas Emanuel de Gois Bezerra para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Sávio Almeida Morais para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

Conceder diária ao Vereador Marcos Aurélio Alves De Morais, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Evaldo Neres Da Silva, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Max Iran De Morais, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Genilson Santana De Nogueira, da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão de contratos administrativos firmados pela câmara municipal de felipe guerra/RN e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Ileana Lucena De Amorim Tavares para o cargo de chefe de serviços gerais da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Exonera o Senhor FRANCISCO MARINALDO DUARTE do cargo de Diretor de Contabilidade da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Nomeia o Senhor YURE DA SILVA MORAIS para o cargo de Diretor de Contabilidade da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Concede Título de Cidadão Felipense ao Senhor Paulo Herôncio Guimarães e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias ao vereador que especifica e dás outras providências.

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