Nomeia o Senhor ASSUERO DA COSTA E SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
Nomeia a Senhora BRENDA MENEZES DE SOUZA, para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
Nomeia o Senhor FRANCISCO MARINALDO DUARTE, para o cargo de Diretor de Contabilidade da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
Nomeia a Senhora ORIANNE CASSIA CANUTO para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.
Ementa: Altera ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias na forma que especifica e dá outras providencias.
Ementa: Alterações no PPA - Plano Plurianual do Município na forma que especifica, e dá outras providencias.
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 452 /2020 – GP FELIPE GUERRA/RN, 06 DE JUNHO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, do Município de Felipe Guerra/RN, e dá outras providencias.
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Felipe Guerra/RN, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Atualiza o Código Tributário do Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.
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