Dispõe sobre a nomeação de cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de contador da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e dá outras providências.

Conceder diária a Vereadores da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Concede a comenda Pedra de Abelha de Felipe Guerra e da outras providencias.

Conceder diária a Vereadores da Câmara Municipal De Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária a servidores da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária a servidor da câmara municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO, a decisão do Acórdão nº 187/21 exarado a partir do Parecer Prévio do TCE/RN, o qual opina pela irregularidade dos atos de Gestão.

Conceder diária ao presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Hudemberg Rocha De Oliveira, da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Djalma Laurindo Da Silva Júnior, da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Marcio Rodrigo Da Silva, da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Max Iran De Morais, da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária ao Vereador Evaldo Neres Da Silva, da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias regulares e dá outras providências.

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão de contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de serviços gerais da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Destitui o usuário gerenciador do portal do gestor TCE - RN, e dá outras providências.

Designa o usuário gerenciador do portal do gestor TCE - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de gabinete da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição e nomeação da comissão permanente de licitação e menbros da equipe de apoio da comissão especial de licitação para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.