Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Baldino Silva e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Valeria de Oliveira Quirino e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Cecilia Raquel Maia Leite e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Wilson de Freitas Rêgo Filho e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Gilvandro Fernandes Jácome e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Wanderson Cristiano de Brito e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Jarbas Anitoan Alves e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Jobson Regis De Lima Araújo e da outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Ileana Lucena de Amorim e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Jessika Augusta de Souza Dantas e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Maria Zulenir De Oliveira Lira e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Patrícia Raquel Gurgel Leite Marinho e dá outras providências.

Concede título cidadã Felipense a senhora Elivania Santiago Costa e dá outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Pedro Victor Nolasco Moreira Maia e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Haroldo Ferreira de Morais Segundo e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Antônio Claudio de Oliveira e da outras providências.

Concede título cidadão Felipense ao senhor Ailton Praxedes Fernandes e da outras providências.

Conceder diária a agente político da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária a agente político da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Conceder diária a agente político da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre férias e dá outras providências.

Dispõe sobre férias parciais e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.

LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.

CONCEDER DIÁRIA A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Felipe Guerra e dá outras providencias.

Altera o Decreto Legislativo de n.º 001/13.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.