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Foram encontradas 104 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 11:36:49
  • EXM SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MEMBRO DA BANCADA PARTIDO PSB, NESTE PODER LEGISLATIVO, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III, E ART.97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBAS POSSA MANDAR FAZER A COBERTURA NA PASSARELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO ANTÔNIO LEITE DE SOUZA.

Autor: Luiza Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXM SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MEMBRO DA BANCADA PARTIDO PSB, NESTE PODER LEGISLATIVO, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III, E ART.97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBAS POSSA MANDAR COLOCAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO.

Autor: Luiza Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXM SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR COLOCAR "POSTES" NA RUA ABIGAIL FEITOSA, NAS PROXIMIDADES DO SKINÃO DAS MALVINAS E O LAVA JATO DE SANTOS.

Autor: Ronaldo Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA FAZER A ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA
    MIRA SELVA COM PALMEIRAS.

Autor: Paulo Cezar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSA FAZER A SOLICITAÇÃO A COSERN PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE ELÉTRICA ATE A LADEIRA DO VITORINO.

Autor: Paulo Cezar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
    FRANCISCO DIOGENES.
    INDICO NA FORMA REGIMENTAL, OPÔS OUVIDO O DIGNO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA OU TARTARUGAS NA RUA:
    FRANCISCO DIOGENES, NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO QUE LIGA A VÁRIAS COMUNIDADES.

Autor: Max Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA
    TENENTE FRANCISCO XAVIER.
    INDICO NA FORMA REGIMENTAL, OPÔS OUVIDO O DIGNO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA OU TARTARUGAS NA RUA: TENENTE FRANCISCO XAVIER, NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA RUA E PRÓXIMO AO CONSULTÓRIO DE BOBINA, E A LADEIRA QUE DÁ ACESO A VÁRIAS COMUNIDADES.

Autor: Max Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
    ESPECIALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART 107, IV E 113 DO REGIMENTO INTERNO; FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO
    GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
    PELO REGIMENTO INTERNO E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI
    ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Max Morais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MEMBRO DA BANCADA PARTIDO PSB, NESTE PODER LEGISLATIVO, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO ILL, E ART.97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBAS POSSA FAZER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA O CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ.

Autor: Luiza Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE FELIPE GUERRA/RN, COM AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE ACORDO COM RELAÇÃO ABAIXO SUGERIDA.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO. QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJAM AFIXADAS PLACAS COM A RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES QUE HOMENAGEIAM OS MESMOS E ESTÃO SEM AS DEVIDAS IDENTIFICAÇÕES.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE POSSA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, VER A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O SINAL DE INTERNET NA CIDADE BAIXA.

Autor: Paulo Cezar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR FAZER UM CONSERTO COM MANILHAS NA ROTA DO RONCADOR PRÓXIMO A LADEIRA DO VITORINO, POIS COM A CHEGADA DAS CHUVAS ALI FICA INTRANSITÁVEL.

Autor: Luiza Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS
    EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O
    PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR INSERIR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS OU TARTARUGAS) NA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS AO LADO DO HOSPITAL.

Autor: Luiza Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
    31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR FAZER O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: JOSÉ
    FRANCISCO GOMES.

Autor: Ronaldo Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SEJAM COLOCADOS DEPÓSITOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NOS LOCAIS ADEQUADOS DE NOSSA CIDADE, VISANDO MELHORAR A COLETA DE RESÍDUOS E PROMOVER A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A ("LED") NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO MULUNGU E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA DAR MELHOR PROTEÇÃO AQUELE LOCAL ONDE ESTÃO SEPULTADOS OS ENTES QUERIDOS DAQUELA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO MULUNGU.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, MAX IRAN DE MORAIS VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR REALIZAR A
    PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE SANTANA.

Autor: Max Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A ("LED") NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO ARAPUÁ E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA DAR MELHOR PROTEÇÃO AQUELE LOCAL ONDE ESTÃO SEPULTADOS OS ENTES QUERIDOS DAQUELA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA DE ESPORTE, VEREADOR JOSÉ MANASSÉS DE SOUZA, NO SÍTIO ARAPUÁ.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PCDOB, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR GIVANILDO DE MENEZES SANTOS PELO TRABALHO REALIZADO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A FRENTE DO ESPORTE FELIPENSE.

Autor: Ronaldo Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PCDOB, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO FEITOSA SILVA PELO TRABALHO REALIZADO A FRENTE DO ESPORTE FELIPENSE. (ACDF).

Autor: Ronaldo Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA REFORMA E O COMPLEMENTO DE UMA SALA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ.

Autor: Genilson Nogueira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA
    CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA REALIZAR A COMPRA DE UMA MACA PARA ESTABILIZAÇÃO.

Autor: Paulo Cezar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PL, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SECRETARIA DE SAÚDE PELO TRABALHO REALIZADO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À FRENTE DA SECRETARIA.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

    O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 96 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS SEMUTE, PELOS AVANÇOS QUE VEM CONQUISTANDO NOS ÚLTIMOS ANOS E QUE TEM REFLETIDO DIRETAMENTE NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DE FELIPE GUERRA/RN. SOLICITO AINDA, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA MOÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROFESSOR SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA E AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO E EVENTOS, ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA, PARA QUE OS MESMOS DEEM CIÊNCIA AS SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DO RECONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA REFERIDA PASTA.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O ARTIGO 64-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN,
    PARA INSTITUIR AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART.
    97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO.
    SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS AONDE ESTÃO FORMANDO OS LIXÃO AO REDOR DA CIDADE.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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