EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 001/2026

ASSUNTO: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
FRANCISCO DIOGENES.
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, OPÔS OUVIDO O DIGNO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA OU TARTARUGAS NA RUA:
FRANCISCO DIOGENES, NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO QUE LIGA A VÁRIAS COMUNIDADES.

ASSUNTO: REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA
TENENTE FRANCISCO XAVIER.
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, OPÔS OUVIDO O DIGNO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA OU TARTARUGAS NA RUA: TENENTE FRANCISCO XAVIER, NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA RUA E PRÓXIMO AO CONSULTÓRIO DE BOBINA, E A LADEIRA QUE DÁ ACESO A VÁRIAS COMUNIDADES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELO REGIMENTO INTERNO E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MAX IRAN DE MORAIS VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR REALIZAR A
PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DA POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIAS, POSSA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBICAS REALIZAR MELHORIAS IMEDIATAS NA PAREDE DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA INSTALAR UM NOVO E MODERNO ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA ENTRADA DA CIDADE, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA INSTALAR UM NOVO E MODERNO ABRIGO PARA PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE NOSSA CIDADE.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO DAMIÃO, NA CIDADE BAIXA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA REALIZAR REPAROS E UMA NOVA PINTURA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ODETE DE BRITO GUERRA, NA COMUNIDADE DE SANTANA.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR GILVANDRO FERNANDES JÁCOME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA COLOCAR UM DESSALINIZADOR NO CHAFARIZ PÚBLICO DA COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA REALIZAR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ALTURA DA PAREDE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA FAZER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA FAZER UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DO SITIO BREJO.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, REQUERER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EM PARCERIA COM DNOCS, INSTALE DESSANILIZADOR NOS POÇOS PERFURADOS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO E ADJACENTES.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA INSTALAR UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE MULUNGU.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO POSSA FAZER UMA AÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTANA SOBRE A PREVENÇÃO DE DENGUE.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA SER ADQUIRIDO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE UMA "UNIDADE ODONTOLÓGICA MOVEL" PARA MELHOR ATENDIMENTO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEJA FEITA UMA "UNIDADE DE SAÚDE" NA COMUNIDADE DE TABULEIRO.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA SER ADQUIRIDO PARA A SECRETARIA DE OBRAS UM CAMINHÃO MUNK, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO NOSSO MUNICÍPIO.