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Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 003/2026

Informações da sessão
Data: 14/07/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 14 DE JULHO DE 2026.

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  • EMENTA: ALTERA A SEÇÃO V DO CAPÍTULO III DA LEI
    MUNICIPAL Nº 618, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (LEI DE
    DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026), E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA,
    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI
    ORGÂNICA MUNICIPAL.
    FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A
    SEGUINTE LEI.

Situação: Aprovado

Autor: Salomão Gomes de Oliveira

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
    DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE
    TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO
    ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
    URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA,
    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988
    E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
    FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU
    SANCIONO A SEGUINTE LEI.

Situação: Aprovado

Autor: Salomão Gomes de Oliveira

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VICE-PRESIDENTE

PEDRO ALVES CABRAL NETO (PEDRO CABRAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR (RONALDO JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS (MARCIO MORAIS)

PRESENTE

PRESIDENTE

MAX IRAN DE MORAIS (MAX MORAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA (GENILSON NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ AGNALDO DE SOUZA (LUIZ AGNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA (LUIZA COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CEZAR BENEVIDES SENA (PAULO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO (PAULO GUILHERME)

PRESENTE

003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 14/07/2026

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