EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MEMBRO DA BANCADA PARTIDO PSB, NESTE PODER LEGISLATIVO, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO ILL, E ART.97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBAS POSSA FAZER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA O CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR FAZER UM CONSERTO COM MANILHAS NA ROTA DO RONCADOR PRÓXIMO A LADEIRA DO VITORINO, POIS COM A CHEGADA DAS CHUVAS ALI FICA INTRANSITÁVEL.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS
EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O
PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR INSERIR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS OU TARTARUGAS) NA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS AO LADO DO HOSPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR COLOCAR POSTES NA RUA MANUEL GURGEL DO AMARAL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TENENTE FRANCISCO XAVIER, DEPOIS DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO DIOGENES.

EU, LUIZA PEREIRA COSTA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER LOMBADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MÃE GONZAGA.

EU, LUIZA PEREIRA COSTA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42. INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENARIO SEJA ENVIADA COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BREJO EM NOSSO MUNICIPIO.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA MARIA BALDINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA CYNTHIA CELLY DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI COMPLEMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE VENHA INSTITUIR UM PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES GERAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE NA SUA GESTÃO OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA LOCOMOÇÃO DIÁRIA QUE SEJA PARA CURSOS DE NIVEIS SUPERIORES OU TÉCNICOS, EM SUA PLENITUDE, SEJAM ISENTOS DE PAGAR QUALQUER VALOR POR ESSE TRANSPORTE.

PROJETO DE LEI.

EU, VEREADORA LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER COM BASE NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O REQUERIMENTO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA FAZER UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AS CACHOEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR JAMES MALAN PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR JAMES MALAN PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA ABIGAIL FEITOSA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO DIÓGENES GURGEL.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA LOURIVAL DAMIÃO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TENENTE FRANCISCO XAVIER, ATÉ O FINAL DA LADEIRA QUE DA ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR FAZER O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ GURGEL.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS: JOSÉ DO PATROCÍNIO BARRA E ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO NO ACESSO PRINCIPAL DAS MORADIAS E EM FRENTE A IGREJA E ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DO VITORINO QUE DÁ ACESSO AS CACHOEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO DA MESMA PARA QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA UMA AÇÃO CENTRALIZANDO O "OUTUBRO ROSA", E O DIA "D" DA MULHER QUE PODERÁ SER COMEMORANDO NA UBS DR. ANANIAS QUEIROGA, COM PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E ÚTERO, SERÁ REALIZADO TAMBÉM, COLETAS PREVENTIVAS, ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA, TRANSVAGINAL E MARCAÇÃO PARA MAMOGRAFIA.

EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SE DIGNE EM FAZER A TROCA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS DA COMUNIDADE DE PASSAGEM FUNDA E VITORINO, POR LUMINÁRIA NOVAS DE LED, GERANDO MAIS ECONOMIA.

EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SE DIGNE EM FAZER A TROCA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS DA COMUNIDADE DE BREJO, POR LUMINÁRIAS NOVAS DE LED, GERANDO MAIS ECONOMIA.