REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ENFERMEIRA MARIA BENEDITA DO ROSÁRIO (‘DONA BIBIA’) A SER CONCEDIDA A PESSOAS QUE SE DESTACAREM NA ÁREA DA SAÚDE.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.