Tabela De Valores

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Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 19/05/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 16/05/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 16/05/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 16/05/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 16/05/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADDES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 16/05/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 16/05/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 21/08/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 29/04/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 21/08/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 21/08/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 19/05/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 21/08/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 21/08/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 19/05/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDAES DO BRASIL
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FORA DO ESTADO 1,000.00 20/02/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 21/02/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 19/05/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 16/05/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências
FORA DO ESTADO 1,000.00 20/01/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 21/08/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 21/08/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 21/08/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 19/05/2025  
VEREADORES - OUTRAS CIDADES DO BRASIL
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FORA DO ESTADO 1,000.00 21/02/2025  
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FORA DO ESTADO 1,000.00 19/05/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 19/05/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 16/05/2026  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 1,000.00 15/05/2025  
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 600.00 28/04/2025  

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

  • DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS:

    A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN declara que não possui previsão legal para concessão de diárias internacionais, inexistindo regulamentação, autorização ou pagamentos dessa natureza no âmbito deste Poder Legislativo.

    Felipe Guerra/RN, 28 de maio de 2026.

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