Tabela De Valores

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Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 21/01/2026 - - -
SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 29/04/2026 - - -
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 16/05/2026 - - -
DEAMAIS SERVIDORES - OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 30/07/2026 - - -
DEMAIS SERVIDORES - OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
FORA DO ESTADO 500.00 30/07/2026 - - -
DEMAIS SERVIDORES
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 21/03/2023 - - -
DEMAIS SERVIDORES - CAPITAL DO ESTADO
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 21/03/2023 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/05/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 22/05/2025 - - -
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
DENTRO DO ESTADO 300.00 27/05/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 29/05/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 29/05/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 29/05/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 05/06/2025 - - -
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
DENTRO DO ESTADO 300.00 11/06/2025 - - -
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
DENTRO DO ESTADO 300.00 11/06/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 09/07/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/07/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/07/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/07/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 29/07/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 13/08/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 13/08/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 13/08/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/08/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/08/2025 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 03/03/2026 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 01/04/2026 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 01/02/0026 - - -
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 01/04/2026 - - -

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2026 03/09/2026

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS:

A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN declara que não possui previsão legal para concessão de diárias internacionais, inexistindo regulamentação, autorização ou pagamentos dessa natureza no âmbito deste Poder Legislativo.

Felipe Guerra/RN, 03 de setembro de 2026.

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