Tabela De Valores

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Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 22/05/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
DENTRO DO ESTADO 300.00 27/05/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 29/05/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 29/05/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 29/05/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 05/06/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
DENTRO DO ESTADO 300.00 11/06/2025  
VEREADORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
DENTRO DO ESTADO 300.00 11/06/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 09/07/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/07/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/07/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/07/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 29/07/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 13/08/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 13/08/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 13/08/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/08/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 14/08/2025  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 03/03/2026  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 01/04/2026  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 01/02/0026  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 01/04/2026  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 01/02/0026  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 12/05/2026  
VEREADORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 12/05/2026  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 02/06/2026  
DEMAIS SERVIDORES- CAPITAL DO ESTADO
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
CAPITAL DO ESTADO RN 300.00 02/06/2026  
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
DENTRO DO ESTADO 150.00 14/05/2025  
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
DENTRO DO ESTADO 150.00 14/05/2025  
DEMAIS SERVIDORES- OUTRAS CIDADES DO BRASIL
LEI Nº 526- GP - 2023: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
DENTRO DO ESTADO 150.00 27/05/2025  

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

  • DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS:

    A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN declara que não possui previsão legal para concessão de diárias internacionais, inexistindo regulamentação, autorização ou pagamentos dessa natureza no âmbito deste Poder Legislativo.

    Felipe Guerra/RN, 28 de maio de 2026.

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