CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 30/07/2026 À 02/08/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 30/07/2026 À 02/08/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 30/07/2026 À 02/08/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMABITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO ÁS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, INTREGRIDADE E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES; CRIA GRUPO TÉCNICO INTERDISCIPLINAR; E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA O APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 24/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 24/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 24/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Responsável pelo Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Felipe Guerra e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 08/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 22/06/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 22/06/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 17/06/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 17/06/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 17/06/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 17/06/2026, A FIM DE CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Edcarlos Costa Souza, Cargo: Chefe de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANAULAÇÃO DA PORTARIA N° 024, DE 03 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.