| CONCESSÃO: 013/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA A AGENTE POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 |
| DIÁRIA: 007/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 27/08/2024, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A CAPITAL NATAL/RN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO. | 26/08/2024 |
| CONCESSÃO: 012/2024 | CONCEDER DIÁRIA A AGENTE POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 012/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA A AGENTE POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2024 |
| DIÁRIA: 006/2024 - LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 15/08/5202 À 15/08/2024, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A CAPITAL NATAL/RN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO. | 13/08/2024 |
| CONCESSÃO: 011/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE FÉRIAS PARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 009/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 008/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2024 |
| CONCESSÃO: 007/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 005/2024 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 20/05/2024 À 23/05/2024, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAREM XXV, MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS OCORRERÁ DE 20 A 23 DE MAIO EM BRASÍLIA. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 004/2024 - GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 20/05/2024 À 23/05/2024, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAREM XXV, MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS OCORRERÁ DE 20 A 23 DE MAIO EM BRASÍLIA. | 17/05/2024 |
| CONCESSÃO: 006/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 |
| DIÁRIA: 003/2024 - LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 14/03/2024, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DE VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A CAPITAL DO ESTADO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO EM HOMENAGEM AS MULHERES, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, NO DIA 14 DE MARÇO. | 14/03/2024 |
| CONCESSÃO: 005/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 |
| CONCESSÃO: 004/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPEGUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 |
| DIÁRIA: 002/2024 - LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 06/02/2024, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DE VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CAPITAL DO ESTADO , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO | 02/02/2024 |
| DIÁRIA: 001/2024 - HUDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 06/02/2024, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DE VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CAPITAL DO ESTADO , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO | 02/02/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 001/2024 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 031/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 030/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 029/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 028/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 027/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 |
| CONCESSÃO: 026/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2023 |
| CONCESSÃO: 025/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 016/2023 - MAX IRAN DE MORAIS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 21/09/2023, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, PARA PARTICIPAR DO PROJETO E PAINEL ARRECADA MAIS, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 015/2023 - MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 21/09/2023, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, PARA PARTICIPAR DO PROJETO E PAINEL ARRECADA MAIS, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 014/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 21/09/2023, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, PARA PARTICIPAR DO PROJETO E PAINEL ARRECADA MAIS, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. | 20/09/2023 |
| CONCESSÃO: 024/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À 18/08/2023, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CAPITAL DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO. | 16/08/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - MAX IRAN DE MORAIS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À 18/08/2023, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CAPITAL DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO. | 16/08/2023 |
| CONCESSÃO: 023/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - ELENAIDE DE OLIVEIRA VIANA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 12/07/2023 À 13/07/2023, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO, EM MOSSORÓ/RN. | 07/07/2023 |
| DIÁRIA: 010/2023 - AMADYLLA VITORIA DE OLIVEIRA MACHADO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 12/07/2023 À 13/07/2023, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO, EM MOSSORÓ/RN. | 07/07/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 12/07/2023 À 13/07/2023, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO, EM MOSSORÓ/RN. | 07/07/2023 |
| CONCESSÃO: 022/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 |
| DIÁRIA: 008/2023 - MAX IRAN DE MORAIS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 21/06/2023 À 22/06/2023, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CAPITAL DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO. | 19/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 020/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| CONCESSÃO: 019/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 |
| DIÁRIA: 007/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 13/04/2023, AFIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, SE DIRIGIR ATÉ O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM NATAL/RN. | 12/04/2023 |
| CONCESSÃO: 018/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR DJALMA LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR HUDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 |
| DIÁRIA: 006/2023 - DJALMA LAURINDO DA SILVA JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2023 À 31/03/2023, AFIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA PARTICIPAR DA XXIV, MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. | 22/03/2023 |
| DIÁRIA: 005/2023 - HUDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2023 À 31/03/2023, AFIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA PARTICIPAR DA XXIV, MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. | 22/03/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MAX IRAN DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 |
| CONCESSÃO: 015/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCIO RODRIGO DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 |
| DIÁRIA: 004/2023 - MAX IRAN DE MORAIS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2023 À 31/03/2023, AFIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA PARTICIPAR DA XXIV, MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. | 20/03/2023 |
| DIÁRIA: 003/2023 - MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2023 À 31/03/2023, AFIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA PARTICIPAR DA XXIV, MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. | 20/03/2023 |
| DIÁRIA: 002/2023 - PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2023 À 31/03/2023, AFIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA PARTICIPAR DA XXIV, MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. | 20/03/2023 |
| CONCESSÃO: 013/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EVALDO NERES DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 |
| DIÁRIA: 001/2023 - EVALDO NERES DA SILVA | DIÁRIA, AGENTE: EVALDO NERES DA SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL | 07/02/2023 |
| CONCESSÃO: 012/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E/OU NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 11/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DESIGNA O USUÁRIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR TCE - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2023 |
| SUSPENSÃO: 007/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DESTITUI O USUÁRIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR TCE - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2023 |
| CONCESSÃO: 006/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MENBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 |
| CONCESSÃO: 001/2023 - PEDRO ALVES CABRAL NETO | DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA N 031 GP./2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUANA KARLA DA SILVA COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA N 032 GP./2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ CAVALCANTE DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA N 033 GP./2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE YURI GABRIEL DE SOUZA MIRANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA N 034 GP./2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IGOR AVILA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA N 035 GP./2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NERIEUDES ALMEIDA DA SILVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA N 036 GP./2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS EMANUEL DE GOIS BEZERRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA N 037 GP./2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SÁVIO ALMEIDA MORAIS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/09/2022 |
| CONCESSÃO: PORTARIA N 23/2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 23/2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | DIÁRIA, AGENTE: MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS, CARGO: PRESIDENTE/MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL | 20/04/2022 |
| CONCESSÃO: PORTARIA N 24/2022 - EVALDO NERES DA SILVA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EVALDO NERES DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 24/2022 - EVALDO NERES DA SILVA | DIÁRIA, AGENTE: EVALDO NERES DA SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL | 20/04/2022 |
| CONCESSÃO: PORTARIA N 25/2022 - PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 25/2022 - PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO | DIÁRIA, AGENTE: PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL | 20/04/2022 |
| CONCESSÃO: PORTARIA N 26/2022 - MAX IRAN DE MORAIS | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MAX IRAN DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 26/2022 - MAX IRAN DE MORAIS | DIÁRIA, AGENTE: MAX IRAN DE MORAIS, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL | 20/04/2022 |
| CONCESSÃO: PORTARIA N 27/2022 - GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA | CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 27/2022 - GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA | DIÁRIA, AGENTE: GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL | 20/04/2022 |
| CONCESSÃO: PORTARIA N 21/2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E/OU NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA N 22/2022 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ILEANA LUCENA DE AMORIM TAVARES PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: PORTARIA DE N 020/2022 - FRANCISCO MARINALDO DUARTE | EXONERA O SENHOR FRANCISCO MARINALDO DUARTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 05/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA N 21/2021 - YURE DA SILVA MORAIS | NOMEIA O SENHOR YURE DA SILVA MORAIS PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 05/01/2022 |
| CONCESSÃO: PORTARIA DE N 018/2021 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 |
| CONCESSÃO: PORTARIA DE N 019/2021 - LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 016/2021 - ARLEIDE DE OLIVEIRA LEITE | DESIGNA A SENHORA ARLEIDE DE OLIVEIRA LEITE SANTOS, PARA O CARGO DE CONTROLADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: PORTARIA DE N 015/2021 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 014/2021 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES, PRESIDENTE E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. | 05/03/2021 |
| CONCESSÃO: PORTARIA DE N 012/2021 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 |
| CONCESSÃO: PORTARIA DE N 013/2021 - ASSUERO DA COSTA E SILVA | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 011/2021 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES, PRESIDENTE E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. | 18/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 010/2021 - ANA BEATRIZ MORAES DOS SANTOS | NOMEIA A SENHORA ANA BEATRIZ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 02/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 009/2021 - ANA BEATRIZ MORAES DOS SANTOS | NOMEIA A SENHORA ANA BEATRIZ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 02/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: PORTARIA DE N 008/2021 - ORIANNE CASSIA CANUTO | EXONERA A SENHORA ORIANNE CASSIA CANUTO, DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 29/01/2021 |
| CONCESSÃO: PORTARIA DE N 007/2021 - MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OPERAÇÕES DO PORTAL DO GESTOR DO TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 006/2021 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 0012021 – GP/2021 - ORIANNE CASSIA CANUTO | NOMEIA A SENHORA ORIANNE CASSIA CANUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 005/2021 - ASSUERO DA COSTA E SILVA | NOMEIA O SENHOR ASSUERO DA COSTA E SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 004/2021 - BRENDA MENEZES DE SOUZA | NOMEIA A SENHORA BRENDA MENEZES DE SOUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 003/2021 - FRANCISCO MARINALDO DUARTE | NOMEIA O SENHOR FRANCISCO MARINALDO DUARTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA DE N 002/2021 - ORIANNE CASSIA CANUTO | NOMEIA A SENHORA ORIANNE CASSIA CANUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. | 06/01/2021 |