EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE À OPERADORA TIM, À AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE E AO PROCON/RN, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E
PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA INTERRUPÇÃO PO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS
REGIMENTAIS, REQUEREM QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE À OPERADORA TIM, À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO
PROCON/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
I-À OPERADORA TIM:
A) INFORMAR AS CAUSAS DA INTERRUPÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN:
B) APRESENTAR AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA;
C) INFORMAR O PRAZO PREVISTO PARA O RESTABELECIMENTO INTEGRAL DOS
SERVIÇOS;
D) ADOTAR, COM URGÊNCIA, TODAS AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À
NORMALIZAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL;
E) INFORMAR SOBRE EVENTUAL COMPENSAÇÃO AOS CONSUMIDORES AFETADOS
PELA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO.
II - À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL:
A) REALIZAR FISCALIZAÇÃO QUANTO À INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA OPERADORA TIM NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN;
B) APURAR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES REGULATÓRIAS POR
PARTE DA OPERADORA;
C) ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA ASSEGURAR A
REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO;
D) INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CASO.
III - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE:
A) TOMAR CONHECIMENTO DA INTERRUPÇÃO PROLONGADA DOS SERVIÇOS DE
TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN;
B) AVALIAR A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DOS
PREJUÍZOS CAUSADOS À POPULAÇÃO;
C) ADOTAR AS MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A PROTEÇÃO
DOS DIREITOS COLETIVOS DOS CONSUMIDORES.
IV-AO PROCON/RN:
A) APURAR EVENTUAL VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DECORRENTE
DA INTERRUPÇÃO PROLONGADA DO SERVIÇO;
B) ORIENTAR OS CONSUMIDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS, INCLUSIVE SOBRE
POSSÍVEIS COMPENSAÇÕES PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS;
C) ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS JUNTO À OPERADORA TIM.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FELIPE GUERRA/RN.
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA GURGEL,
ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE
GUERRA, FICANDO AINDA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ DO
PATROCÍNIO BARRA E JÚLIO CAVALCANTE.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO I E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE
APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA RESTABELECER ENERGIA ELÉTRICA E FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA.

EXME SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA A0 EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITA UM ACOSTAMENTO DE 1,5 MT DE LARGURA E UMA FAIXA DE PEDESTRE/CICLOVIA NA RN 0-32, DOS DOIS LADOS, DE 3KM DE EXTENSÃO E 2 MT DE LARGURA, NUMA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE QUEM FAZ USO DAQUELE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE SAÚDE E ESPORTES.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM®
SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS POSSA MANDAR FAZER UMA LIMPEZA DE CAPINAGEM-O REDOR DA ESCOLA
MUNICIPAL TIBURCIO VALERIANO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SEJA FEITA UMA PASSAGEM DE ESCOAMENTO PARA SAIDA DA AGUA QUE FICA REPRESADA NA AVENIDA MIRA SELVA, EM FRENTE A TOP PIZZA.

EXM SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR COLOCAR "POSTES" NA RUA ABIGAIL FEITOSA, NAS PROXIMIDADES DO SKINÃO DAS MALVINAS E O LAVA JATO DE SANTOS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE E CIDADANIA - ASSOEC E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APRESENTA O
SEGUINTE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR FAZER O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: JOSÉ
FRANCISCO GOMES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PCDOB, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR GIVANILDO DE MENEZES SANTOS PELO TRABALHO REALIZADO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A FRENTE DO ESPORTE FELIPENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PCDOB, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO FEITOSA SILVA PELO TRABALHO REALIZADO A FRENTE DO ESPORTE FELIPENSE. (ACDF).

EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA COLOCADA AS LÂMPADAS FALTOSA NOS POSTES DA RN 032, NAS PROXIMIDADES DO MOTEL ATÉ O POÇO TILON.

EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.

EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DE POSTES NA RUA
ANADJA GURGEL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM" SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, COLOCADA CÂMERA DE SEGURANÇA NA PASSAGEM DA PONTE ISAIAS CARLOS DA SILVA, NO SITIO BOQUEIRÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALTÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITI UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA DO SITIO
BOQUEIRÃO, UNIDADE V TIBURCIO VALERIANO GURGEL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES MANUEL DOMINGOS NETO, FAZENDO OS SEGUINTES REPAROS: REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA, RESTAURAÇÃO DOS PILARES, REDE DE PROTEÇÃO E PISO LÍQUIDO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: MARIA VALDA DE GÓIS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: ADÉLIA GURGEL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA.

EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL - PCDOB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO OU ÁREA DE LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DO PATROCINIO BARRA, ESTA AREA, SUBSTITUIRÁ O CANTEIRO QUE HOJE ESTÁ TOTALMENTE EM DESUSO.