CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE REPRESENTANTES DESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "INTEGRA+: PRIMEIRA JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 18 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO HOTEL MAREDOMUS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA DOCUMENTAÇÃO DO EVENTO E DEMAIS ANEXOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA E PREVENTIVA, REVISÃO VEICULAR E CONSERTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, CERIMONIAL E EXECUÇÃO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPE DE ATENDIMENTO, DESTINADO AO CERIMONIAL "TROFÉU CIDADÃ DA MULHER FELIPENSE – EDIÇÃO 2025", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DO CONTRATANTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIA CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA – CE, NOS DIAS 20, 21, 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DE QUALQUER COMPANHIA, NOS TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS COM A ATIVIDADE-FIM DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA DURANTE O ANO DE 2025. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TARIFAS OFICIAIS DAS COMPANHIAS AÉREAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, COMPREENDENDO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REGISTRO FOTOGRÁFICO DE SESSÕES E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS, INCLUINDO PEÇAS DE DESIGN PARA REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E REVISÃO VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, COM VELOCIDADE DE 500 MBPS, CONEXÃO SÍNCRONA E DISPONIBILIDADE CONTÍNUA (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) POR MEIO DO SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE E LICENÇA DE USO DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO W E B PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL CMFELIPEGUERRA.RN.GOV.BR/ EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 (TRANSPARÊNCIA) - LEI COMPLEMENTAR Nº 101 (TRANSPARÊNCIA) - LEI Nº 12.527 (ACESSO A INFORMAÇÃO) COM DE E-SIC E OUVIDORIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DE MULTIUSO, PARA ATENDER AS DIVERSAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A SEREM REALIZADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA APOIAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS DEMANDAS PERTINENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DA FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (FECAM/RN), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA NO DIÁRIO OFICIAL DISPONIBILIZADO PELA REFERIDA FEDERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, E AS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, COM EXPERTISE NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA LEGISLATIVA, A SEREM REALIZADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.