DISPENSA: 014/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/08/2026

Data do extrato: 05/08/2026

Data da divulgação do extrato: 06/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/08/2026

Valor estimado: R$ 16.500,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: M EVANGELISTA DE LIMA – CNPJ: 19.887.239/0001-53 MATRIZ. VALOR: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). A CONTRATAÇÃO SERÁ ATENDIDA PELA SEGUINTE DOTAÇÃO: GESTÃO/UNIDADE: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL. PROGRAMA: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Data da ratificação:

05/08/2026

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ASSUERO DA COSTA E SILVA
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

05/08/2026 - 09:26

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA ELIETE DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA DE LICITAÇÃO DE DISPENSA  7MB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  610KB  pdf 

PARECER JURIDÍCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  3MB  pdf 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   2MB  pdf 

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON