DISPENSA: 013/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/07/2026

Data do extrato: 15/07/2026

Data da divulgação do extrato: 16/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/07/2026

Valor estimado: R$ 18.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN), POR MEIO DO SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: 58.721.546 ANGELICA BEZERRA DA CRUZ – CNPJ: 58.721.546/0001-11. VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). A CONTRATAÇÃO SERÁ ATENDIDA PELA SEGUINTE DOTAÇÃO: GESTÃO/UNIDADE: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL. PROGRAMA: 0001 – APOIO AS ATIVIDADES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PROGRAMA: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Data da ratificação:

15/07/2026

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ASSUERO DA COSTA E SILVA
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

15/07/2026 - 09:06

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA ELIETE DA SILVA

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