EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER CONSTRUÇÃO DE UMA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" NA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI COMPLEMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE VENHA INSTITUIR UM PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES GERAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE NA SUA GESTÃO OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA LOCOMOÇÃO DIÁRIA QUE SEJA PARA CURSOS DE NIVEIS SUPERIORES OU TÉCNICOS, EM SUA PLENITUDE, SEJAM ISENTOS DE PAGAR QUALQUER VALOR POR ESSE TRANSPORTE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DAS POSSIBILIDADES POSSA SER CRIADA NO NOSSO MUNICÍPIO UMA SECRETARIA DE PESCA, POIS, É ESSSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA POSSA MANDAR FAZER UM SERVIÇO NO BECO DE LAURINDO, ESTRADA QUE DA ACESSO AO NOSSO MUNICIPIO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DAS POSSIBILIDADES SEJA COLOCADO AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DP CENTRO RURAL (CEMER).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

PROJETO DE LEI.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA "FEIRA LIVRE" AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA A ORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES FAZENDO BOX E ESTRUTURA PARA MELHOR COMODIDADE DOS MESMOS E QUALIDADE DE BEM ESTAR PARA A POPULAÇÃO.

EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER UM QUEBRA MOLAS NO CONJUNTO MARIA DE LURDES.

O VEREADOR GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DEVIDAMENTE PREVISTAS NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, VENHA ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO SE PRONTIFIQUE EM ADQUIRIR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS "ROBÓTICA", PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO MUNICÍPIO POSSA FAZER AQUISIÇÃO DE UMA "AMBULÂNCIA SEMI-UTI" PARA O HOSPITAL DO NOSSO MUNICIPIO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UM BANHEIRO PÚBLICO AO LADO DO CEMITÉRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO NA AVENIDA MÃE GONZAGA.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA A COMUNIDADE DE TABULEIRO E RIACHO PRETO, TRECHO ESSE QUE VAI LIGAR UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO RAMO DA ENERGIA RENOVÁVEIS E QUE VAI GERAR FONTE DE EMPREGO E RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA AVALIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA FRENTE DE ATENÇÃO A SEQUELAS PÓS COVID-19, E CHIKUNGUNYA, EM FELIPE GUERRA/RN.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: INDICO, AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA A SUA INICIATIVA PRIVADA, COM BASE NO ART. 45, XXII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPÍA À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E POSTERIOR ENVIO A ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI, A FIM DE QUE A PRAÇA, ATUALMENTE SEM NOME, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA, ZONA RURAL, SEJA DENOMINADA DE " UBENILSON BEZERRA DE MORAIS".

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: INDICO, AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA A SUA INICIATIVA PRIVADA, COM BASE NO ART. 45, XXII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPÍA À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E POSTERIOR ENVIO A ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI, A FIM DE QUE A PRAÇA, ATUALMENTE SEM NOME, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA, ZONA RURAL, SEJA DENOMINADA DE " UBENILSON BEZERRA DE MORAIS".

AUTORIZA O REPASSE DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA, A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITO A ABERTURA DO PROCEDIMENTO DA AVENIDA LOURIVAL DE SOUZA BARRA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, ATÉ A RUA TILON GURGEL NO BAIRRO CIDADE BAIXA.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COM UM GALPÃO PARA COLOCAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: VER. JOEL CANELA DE OLIVEIRA; MARIA DA PAZ DE GOIS; CANDIDO JOSE RAMALHO.

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRAGA MELHORIAS NO CANTEIRO EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS NA RUA JOÃO BATISTA GURGEL, NA CIDADE DE FELIPE GUERRA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA LIMPEZA NA AVENIDA BEIRA RIO, NO ACOSTAMENTO PRÓXIMO AO CLUBE BEIRA RIO.