EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA "ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE POÇO TILON AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR COLOCAR POSTES NA RUA MANUEL GURGEL DO AMARAL.

EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA FAZER COM CALÇAMENTO O COMPLEMENTO DAS RUAS: ELIUDE CANELA E JOSÉ
CIRILO DE FREITAS.

EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSA FAZER LOMBADAS NA AVENIDA MIRA- SELVA, PRECISAMENTE AO LADO DA PRAÇA LUZIMAR ALVES DE MORAIS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: VER. ONÉSIMO
LEITE, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES, RAIMUNDO GURGEL CABRAL.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO M E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM® SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: JOSÉ
DIOGENES, JOEL CANELA, JOSÉ FIRMINO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO M E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: BRAZ COSTA, AV. MÃE GONZAGA, PEDRO VICTOR.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO IIII E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM® SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: VER. TONHO
PASCOAL, FRANCISCA MARIA DE MORAIS, TENENTE FRANCISCO XAVIER.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO ILL E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: MARIA DA PAZ DE GÓIS, VER. EVILÁSIO BARRA, JOSÉ FRANCISCO GOMES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA E O SECRETÁRIO MAGNO VALENTIM, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE POSSA ELABORAR UM PROJETO DE CORTE DE TERRA DURANTE O VERÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA, POSSA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RN 032, E, POSSA TAMBÉM ACENDER A FAIXA NO MEIO DA PISTA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM" SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, COLOCADA CÂMERA DE SEGURANÇA NA PASSAGEM DA PONTE ISAIAS CARLOS DA SILVA, NO SITIO BOQUEIRÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALTÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITI UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA DO SITIO
BOQUEIRÃO, UNIDADE V TIBURCIO VALERIANO GURGEL.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADERIR AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE CIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER A ESTRADA DO SITIO ABREU 1, APÓS A LADEIRA DO VITORINO AO LADO ESQUERDO QUE DÁ ACESSO À CASA DE SILVAMAR E NIDIN DE ANTÔNIO VALENTIM.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.14, VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 82, § 2, I, DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA DE LEIS O PRESENTE
PROJETO DE LEI.

NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS POSSA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OUTRO LADO DO RIO, QUE LIGA A PONTE QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO SÃO LOURENÇO ATÉ A CASA DO EX-PREFEITO RAIMUNDO
LUCIANO DA COSTA PASCOAL.
A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, DEVIDO À FALTA DE ACESSO À ESTRADA CONHECIDA COMO "ESTRADA DO TATU".
", QUE SE
ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRAFEGÁVEIS E NECESSITA DE MELHORIAS.
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSA INDICAÇÃO, CONTO COM O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA SUA VIABILIZAÇÃO. COLOCO-ME A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O SEU DESENVOLVIMENTO.

O VEREADOR LUIZ AGNALDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS PREMOGATIVAS CONFERIDAS PELO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA PARA DELIBERAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1° FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN A PROMOVER A CONFECÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS A SEREM INSTALADAS EM IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E ESTABELECER CONTROLE SOBRE RUIDOS EXCESSIVOS NAS PROXIMIDADES (MÁXIMO DE 50M) DESSAS RESIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA AO MESMO, AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA QUE ESTE, ATRAVÉS DE SUA EQUIPE, FAÇA UM LEVANTAMENTO EM TODO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, PARA IDENTIFICAR OS CAMPOS DE FUTEBOL E AS RESPECTIVAS NECESSIDADES DE MELHORIAS NOS MESMOS, COMO LIMPEZA, TRAVES E MARCAÇÃO
FEITO ISSO, O SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DEVERÁ ENCAMINHAR AS DEMANDAS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE A MESMA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, POSSA REALIZAR AS REFERIDAS MELHORIAS.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES, ESTENDENDO ATÉ A CASA DA FAMILIA DO SAUDOSO TITICO BRUACA, NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICIPIO.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO REFLETIVO, (TARTARUGAS), NA VIA PAVIMENTADA DO SÍTIO BREJO, NOS TRECHOS COM MAIS HABITAÇÕES E NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR IV - JOÃO CARLOS
BARRA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DA IGREJA DE CRISTO.

EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERERMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE EM ENVIAR COPIAS DESTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, SEJA FEITO COM PARALELEPIPEDO O COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ
JERONIMO DE OLIVEIRA.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO REFLETIVO, (TARTARUGAS), NA VIA DE ACESO À UNIDADE ESCOLAR VII, ELISA DE FREITAS E POSTO DE SAÚDE NO SITIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES MANUEL DOMINGOS NETO, FAZENDO OS SEGUINTES REPAROS: REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA, RESTAURAÇÃO DOS PILARES, REDE DE PROTEÇÃO E PISO LÍQUIDO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A OFICIALIZAÇÃO DA CAVALGADA NOS EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA COLOCAR LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA ABIGAIL FEITOSA EM FRENTE A SANTOS DO LAVA JATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
ART. 1º FICA DENOMINADO DE CEMITÉRIO PÚBLICO AGNALDO PAULINO DA
SILVEIRA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO ARAPUA - FELIPE GUERRA/RN.
ART. 2° DEVERÁ O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROVIDENCIAR A AFIXAÇÃO DA PLACE COM A REFERIDA DENOMINAÇÃO NO LOCAL
3° REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TENENTE FRANCISCO XAVIER, DEPOIS DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO DIOGENES.

EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERERMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE EM ENVIAR COPIAS DESTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO DNIT, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM RADAR ELETRÔNICO NA BR 405 SETOR DO POÇO DE TILON NA ENTRADA DE FELIPE GUERRA.