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Foram encontradas 104 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 11:36:49
  • INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO À QUADRA DE ESPORTE VEREADOR JOSÉ MANASSÉS DE SOUZA COMO TAMBÉM NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE
    ARAPUÁ.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL), NESTE
    PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA JOVEM DO FUTURO" VISANDO PROPORCIONAR FORMAÇÃO CIDADÃ, INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO JOVEM E PREPARAR ADOLESCENTES PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU. PAULO GUILHERME GURGEI CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISIATIVO
    MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA SOLICITAR SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO E COMUNIDADES ADJACENTES.

Autor: Paulo Guilherme

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, LUIZA PEREIRA COSTA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42. INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENARIO SEJA ENVIADA COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BREJO EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Luiza Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, VISANDO SUA ADEQUACAO AO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO
    SENHOR PREFEITO,
    NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DE TODOS OS PONTOS ONDE HÁ ESGOTOS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

Autor: Paulo Cezar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO COMUNISTA DO
    BRASIL - PCDOB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO OU ÁREA DE LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DO PATROCINIO BARRA, ESTA AREA, SUBSTITUIRÁ O CANTEIRO QUE HOJE ESTÁ TOTALMENTE EM DESUSO.

Autor: Ronaldo Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA. PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS. POSSA FAZER UMA ADUTORA QUE LIGA O POÇO DA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA A VILA.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SELETIVO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE DO
    MULUNGU.

Autor: Genilson Nogueira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
    ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN A SEMANA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.

Autor: Marcio Morais

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • VEREADOR GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DESTE PODER
    LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE O MESMO, POSSA MANDAR FAZER A RETIRADA DO LIXÃO NA COMUNIDADE DE MULUNGU PRÓXIMO A VILA.

Autor: Genilson Nogueira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA PROVIDENCIADO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, UM PLANEJAMENTO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN
    INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE POÇO TILON, EM FRENTE AO PÓRTICO RONALDO LUCIANO DA COSTA, EM LOCAL ONDE TENHA MELHOR POSICIONAMENTO PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO
    .

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE POÇO TILON, TRECHO ENTRE O NOVO POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ÚLTIMA RESIDÊNCIA APÓS O CENTRO COMUNITÁRIO ORLANDO FERREIRA RABELO.

Autor: Luiz Agnaldo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÃO LOURENÇO E PINDOBA UMA VEZ POR SEMANA.

Autor: Paulo Cezar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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