PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025

Informações da matéria
Autor: MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS
Data: 17/02/2025
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Ementa

EU, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN A SEMANA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.

Justificativa

Art. 2° A semana municipal do pequeno empreendedor tem como objetivo:

incentivar e promover o empreendedorismo local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/02/2025 09:52:58 CADASTRADO 
AGENTE: MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS
CADASTRADO   
25/02/2025 09:53:35 2ª VOTAÇÃO  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. - ORDEM DO DIA   mais
AGENTE: MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCIO MORAIS

2º SECRETÁRIO

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Salomão Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal

Felipe Guerra

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/02/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025

Eu, Salomão Gomes de Oliveira, prefeito municipal de Felipe Guerra/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Felipe Guerra/RN a Semana Municipal do Pequeno Empreendedor, a ser realizada anualmente no mês de novembro.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/02/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025

Eu, Salomão Gomes de Oliveira, prefeito municipal de Felipe Guerra/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Felipe Guerra/RN a Semana Municipal do Pequeno Empreendedor, a ser realizada anualmente no mês de novembro.

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Descrição Arquivos
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