PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025

Informações da matéria
Autor: LUIZ AGNALDO DE SOUZA
Data: 18/03/2025
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Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. ART. 1º FICA DENOMINADO DE CEMITÉRIO PÚBLICO AGNALDO PAULINO DA SILVEIRA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO ARAPUA - FELIPE GUERRA/RN. ART. 2° DEVERÁ O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROVIDENCIAR A AFIXAÇÃO DA PLACE COM A REFERIDA DENOMINAÇÃO NO LOCAL 3° REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Justificativa

Agnaldo Paulino da Silveira, nascido no Sítio Arapuá em 20 de dezembro de 1920, filho de João Pedro de Oliveira e Paulina Joana Maria da Conceição. Era agricultor e pescador, casado com a professora Joana Ana de Souza (in memoriam). Dessa união nasceram 8 (oito), sendo 4 (quatro) homens e (quatro) mulheres. Foi um homem bastante respeitado na sua comunidade e região pela forma como agia, trabalhando duro para sustentar sua numerosa familia ao lado de sua esposa durante períodos muito dificeis No ano de 1987 o referido Cemitério foi construido naquela comunidade em um terreno doado ao município por Agnaldo Paulino da Silveira, em entendimento com o então Prefeito Raimundo Luciano da Costa. Agnaldo Paulino da Silvera faleceu no dia 22 de maio de 2007 e está sepultado no jazigo da família, no Cemitério do Sítio
Arapuá
Portanto, o Poder Legislativo deve reconhecer o valor desse cidadão, prestando essa merecida homenagem na sua comunidade.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/03/2025 23:03:52 CADASTRADO 
AGENTE: LUIZ AGNALDO DE SOUZA
CADASTRADO   
15/04/2025 23:21:36 2ª VOTAÇÃO  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 15 DE ABRIL DE 2025. - ORDEM DO DIA   mais
AGENTE: LUIZ AGNALDO DE SOUZA
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIZ AGNALDO

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Salomão Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal

Felipe Guerra

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominado de Cemitério público AGNALDO PAULINO DA SILVEIRA, o Cemitério público do Sítio Arapua - Felipe Guerra/RN. Art. 2° Deverá o Poder Executivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias, providenciar a afixação da place com a referida denominação no local 3° Revoga-se as disposições em contrário.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominado de Cemitério público AGNALDO PAULINO DA SILVEIRA, o Cemitério público do Sítio Arapua - Felipe Guerra/RN. Art. 2° Deverá o Poder Executivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias, providenciar a afixação da place com a referida denominação no local 3° Revoga-se as disposições em contrário.

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