INDICAÇÃO: 26/2025

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Autor: PAULO CEZAR BENEVIDES SENA
Data: 11/03/2025
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Ementa

INDICAÇÃO PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-A EM UM CENTRO DE VELÓRIO. SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE REAPROVEITAMENTO DA ESTRUTURA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINANDO-A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO.

Justificativa

A presente indicação se justifica pelo fato de que o local não atende mais à legislação vigente para abatedouros, tornando inviável sua reativação para essa finalidade. Dessa forma, considerando a existência da estrutura física já construída, a adaptação para um centro de velório representa um uso socialmente mais adequado e de grande relevância para a população do município.
A criação de um centro de velório proporcionaria às famílias um espaço adequado e digno para a realização de despedidas de seus entes queridos, garantindo maior conforto e respeito em momentos de luto. Além disso, a requalificação da área evitará o abandono do espaço e permitirá a otimização de recursos públicos, aproveitando uma construção já existente.
Diante da importância dessa iniciativa, conto com o apoio de Vossa Excelência para a viabilização desse projeto e coloco-me à disposição para contribuir com o seu desenvolvimento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/03/2025 12:01:01 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO CEZAR BENEVIDES SENA
CADASTRADO   
18/03/2025 12:01:13 2ª VOTAÇÃO  006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, EM 18 DE MARÇO DE 2025. - ORDEM DO DIA   mais
AGENTE: PAULO CEZAR BENEVIDES SENA
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO CEZAR

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Salomão Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal

Felipe Guerra

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/03/2025

INDICAÇÃO: 26/2025

Indicação para a reutilização da área onde funcionava o abatedouro público municipal, transformando-a em um centro de velório. Senhor Prefeito, Nos termos regimentais e na forma prevista na legislação vigente, indico ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de reaproveitamento da estrutura onde funcionava o antigo abatedouro público municipal, destinando-a para a implantação de um Centro de Velório.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/03/2025

INDICAÇÃO: 26/2025

Indicação para a reutilização da área onde funcionava o abatedouro público municipal, transformando-a em um centro de velório. Senhor Prefeito, Nos termos regimentais e na forma prevista na legislação vigente, indico ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de reaproveitamento da estrutura onde funcionava o antigo abatedouro público municipal, destinando-a para a implantação de um Centro de Velório.

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PP_26_2025_0000001.pdf

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