Data: 04/12/2025

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, no período de janeiro e novembro de 2025, não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. Felipe Guerra/RN, em 04 dedezembro de 2025. MAX IRAN DE MORAIS Presidente

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente no ano de 2024. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. MAX IRAN DE MORAIS Presidente

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente no ano de 2023. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. MAX IRAN DE MORAIS Presidente

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente no ano de 2022. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. MAX IRAN DE MORAIS Presidente

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente no ano de 2021. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. MAX IRAN DE MORAIS Presidente

Exercício: 2021

Data: 31/12/2020

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente no ano de 2020. Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. MAX IRAN DE MORAIS Presidente

Exercício: 2020