A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, EM NOME DE TODOS OS EDIS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE FOI ESPOSA DO EX-PREFEITO RAIMUNDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL E AVÓ DO ENTÃO
VEREADOR RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR. EXPRESSAMOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR E RESPEITO, PEDINDO A DEUS QUE CONFORTE OS CORAÇÕES ENLUTADOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, EM NOME DE TODOS OS EDIS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LÚCIO FERNANDES, PAI DO COLEGA GILVANDRO JÁCOME, ATUAL CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. E EXPRESSAMOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR E RESPEITO, PEDINDO A
DEUS QUE CONFORTE OS CORAÇÕES ENLUTADOS.

O VEREADOR MÁRCIO DA SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE NÃO POSSUEM FAMILIARES OU CUIDADORES.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO, E EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS
DA LEGALIDADE, DA RESPONSABILIDADE FISCAL E DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, SUBMETE À
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI.