EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÃO LOURENÇO E PINDOBA UMA VEZ POR SEMANA.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE POÇO TILON, TRECHO ENTRE O NOVO POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ÚLTIMA RESIDÊNCIA APÓS O CENTRO COMUNITÁRIO ORLANDO FERREIRA RABELO.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE POÇO TILON, EM FRENTE AO PÓRTICO RONALDO LUCIANO DA COSTA, EM LOCAL ONDE TENHA MELHOR POSICIONAMENTO PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO
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EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA PROVIDENCIADO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, UM PLANEJAMENTO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

EMENTA: ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME
EMENDA CONSTITUCIONA N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA
CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE
GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA
CATEGORIA DOS PROFESSORES CONTRATADOS DE FORMA LEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE
GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE
GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SUPEDÂNEO NA CARTA REPUBLICANA DE 1988 E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.