CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO
CONCEDE A COMENDA PEDRA DE ABELLHA DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
Nomeação, Agente: Mayara Kênia da Silva Faustino, Cargo: Chefe da Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DESTA CÂMARA E SEU SUPLENTE, NA FORMA DEFINIDA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DEMAIS NORMATIVOS AFETOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃONO QUADRO DE COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos em Comissãono quadro de Comissionados da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMABITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO ÁS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, INTREGRIDADE E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES; CRIA GRUPO TÉCNICO INTERDISCIPLINAR; E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA O APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Responsável pelo Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Felipe Guerra e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
CONCEDER DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Edcarlos Costa Souza, Cargo: Chefe de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANAULAÇÃO DA PORTARIA N° 024, DE 03 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
Nomeação, Agente: Luis Felipe Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal. (Designa a autoridade de Monitoramento no âmbito da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal
Concessão, Agente: Luiza Pereira da Costa Neta, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal
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