EU, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN A SEMANA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA PROVIDENCIADO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, UM PLANEJAMENTO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE POÇO TILON, EM FRENTE AO PÓRTICO RONALDO LUCIANO DA COSTA, EM LOCAL ONDE TENHA MELHOR POSICIONAMENTO PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO
.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE POÇO TILON, TRECHO ENTRE O NOVO POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ÚLTIMA RESIDÊNCIA APÓS O CENTRO COMUNITÁRIO ORLANDO FERREIRA RABELO.

EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÃO LOURENÇO E PINDOBA UMA VEZ POR SEMANA.

INDICAÇÃO Nº 001/2025-CM

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA QUE O MESMO SE DIGNE EM REALIZAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, DESDE A LADEIRA DA RUA TENENTE FRANCISCO XAVIER, ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEJA IMPLANTADO CÂMERA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ENTRADA DO CORREDOR DA COMUNIDADE DE BREJO, NETE MUNICÍPIO.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, POSSA MANDAR FAZER O COMPLEMENTO ATRAVÉS DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOEL CANELA DE OLIVEIRA.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, POSSA SER CRIADO NO MUNICÍPIO A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FAÇA INCENTIVO AO PLANTIO DE ARVORES NATIVAS OU FRUTÍFERAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS NINS INDIANO.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, POSSA SER CRIADO NO MUNICÍPIO UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA INCENTIVO A COLETA DO LIXO DOMICILIAR.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, POSSA FAZER UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEJA IMPLANTADO VIDEO MONITORAMENTO NA PARTE EXTERNA E CORREDORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DEVIDAMENTE PREVISTAS NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO POSSA MANDAR FAZER A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ, E FIXA-LA NO LOCAL ADEQUADO.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA INSTALAR UM NOVO E MODERNO ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA ENTRADA DA CIDADE, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA INSTALAR UM NOVO E MODERNO ABRIGO PARA PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE NOSSA CIDADE.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MONTAR NA CIDADE BAIXA NA FESTA DE RÉVEILLON; PONTOS DE APOIO COM CONTÊINER EQUIPADOS COM MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS, COMO TAMBÉM, O PLANTÃO DEVERÁ SER PAGO EM DOBRO.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA IMPLANTAR DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO, VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COMO: CAMPO DE AREIA, QUADRAS DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, CAIXA DE AREIA PARA SALTOS À DISTÂNCIA E RAIAS OLÍMPICAS PARA CORRIDA DE ATLETISMO.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO DAMIÃO, NA CIDADE BAIXA.

EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA REALIZAR REPAROS E UMA NOVA PINTURA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ODETE DE BRITO GUERRA, NA COMUNIDADE DE SANTANA.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO.

EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO POSSA CRIAR A GUARDA MUNICIPAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ARTIGO 144, §8.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR AILTON PRAXEDES FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR ANTÔNIO CLAUDIO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR HAROLDO FERREIRA DE MORAIS SEGUNDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR PEDRO VICTOR NOLASCO MOREIRA MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA ELIVANIA SANTIAGO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA PATRÍCIA RAQUEL GURGEL LEITE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA MARIA ZULENIR DE OLIVEIRA LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.