Resumo
EU, ZUILDO ALVES DE GÓIS, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, POSSA SER CRIADO NO MUNICÍPIO A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FAÇA INCENTIVO AO PLANTIO DE ARVORES NATIVAS OU FRUTÍFERAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS NINS INDIANO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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13/12/2024 | CADASTRADO | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA EXCELÊNCIA SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA |
PREFEITO MUNICIPAL |
PODER EXECUTIVO |
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