INEXIGIBILIDADE: 003/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/01/2026

Data do extrato: 12/01/2026

Data da divulgação do extrato: 16/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026

Valor estimado: R$ 9.456,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DA FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (FECAM/RN), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA NO DIÁRIO OFICIAL DISPONIBILIZADO PELA REFERIDA FEDERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, E AS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES.

Data da ratificação:

12/01/2026

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA ELIETE DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ASSUERO DA COSTA E SILVA
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

12/01/2026 - 10:17

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA ELIETE DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO  603KB  pdf 

PARECER JURIDICO  233KB  pdf 

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