Foto: Reunião das Comissões
Reunião das Comissões
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do Plenário Domilson Crisóstomo da Câmara de Vereadores de Felipe Guerra-RN, às dez horas, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, já dez horas e quarenta minutos aconteceu a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Gestão Financeira.
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei° 004/2025 - Que Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Camara Municipal de Felipe Guerra/RN, reorganização de seu quadro de pessoal e das outras providencias.
Projeto de Lei n.º 016/2025 - Dispõe sobre a autorização do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS - ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federal, denominado Programa Minha Casa, pelo município de Felipe Guerra/RN para a construção de 100 casas revogando a lei 578/2024 de 11 de dezembro de 2024.
O Relator e a Relatora de ambas comissões opinou por parecer favorável aos Projetos, sendo acompanhada pelos demais integrantes. Portanto, parecer favorável por unanimidade dos integrantes.
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