PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903002/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, decoração, cerimonial e execução de buffet, com fornecimento de infraestrutura e equipe de atendimento, destinado ao cerimonial "Comenda Pedra de Abelha - Edição 2026" em atendimento as necessidades do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.

Contratada: AIRES KENNEDY SILVA AMORIM 10573721459 - CNPJ: 45.941.825/0001-49. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 01 - Câmara Municipal. Programa: 0001 - Apoio as Atividades inerentes ao Poder Legislativo Municipal. Programa: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ação Orçamentária: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP).

Felipe Guerra/RN, 14 de setembro de 2026

Maria Eliete da Silva

Agente de Contratação