PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 729001/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral natural e gás GLP destinados ao atendimento da Câmara Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: LAURINDO LARONILTON DE O MARINHO - CNPJ: 61.378.406/0001-05. Valor: R$ 3.365,00 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 01 - Câmara Municipal. Programa: 0043 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ação Orçamentária: 2001 Manutenção das Atividades da Câmara. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Regramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP).

Felipe Guerra-RN, 13 de agosto de 2026

Maria Eliete da Silva

Agente de Contratação