Na noite desta terça-feitra (10/03/2026), foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Felipe Guerra, no Palácio Ver. Joel Canela. A sessão contou com a presença dos vereadores, que se reuniram para discutir e acompanhar matérias de interesse do município.

No Pequeno Expediente: lidas as matérias em pauta: Ofício nº 004/2026 do Poder Executivo encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2025 e a Receita Corrente Líquida do mesmo período. Ofício nº 005/2026 encaminhando os cálculos do duodécimo para o exercício de 2026. Ofício nº 021/2026 encaminhando a Lei nº 633/2026, que dispõe sobre o controle, manejo, proteção e bem-estar de animais no município. Ofício nº 024/2026-GP encaminhando a Lei nº 632/2026, sobre autorização para abertura de crédito adicional, e a Lei nº 634/2026, que altera a Lei nº 531/2023 sobre contratação de estagiários.

Também foram lidos os Projetos de Lei nº 08/2026 e nº 09/2026, que denominam pontes sobre o Rio Mossoró nas comunidades São Gonçalo e Passagem Funda. O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que designa mulheres para receber o troféu "Mulher Cidadã". O Projeto de Lei nº 002/2026, que trata da proteção ambiental das cachoeiras do Roncador e do Caripina. E a Indicação nº 011/2026 solicitando limpeza e capinagem ao redor da Escola Municipal Tiburcio Valeriano, na comunidade de Boqueirão, de autoria do vereador Ronaldo Luciano da Costa Júnior.

Acompanhe alguns registros.