Aos 27 (dias), do mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se ordinariamente no palácio Vereador Joel Canela de Oliveira, sob a presidência do senhor Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais, que ao constatar a presença dos senhores Vereadores: Evaldo Neres da Silva, Luiza Pereira da Costa Neta, Genilson Santana de Nogueira, Márcio Rodrigo da Silva, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, Pedro Alves Cabral Neto. Ausente os Vereadores: Hudemberg Rocha de Oliveira, Max Iran de Morais. O Presidente declara aberta a Sessão convidando o Vereador Márcio Rodrigo da Silva Morais para secretariar os trabalhos na ausência do segundo secretário Vereador Hudemberg Rocha de Oliveira. Em seguida convida o secretário interino para fazer a leitura da ata anterior que depois de lida foi aprovada por Vereadores presentes. No Pequeno Expediente: Lida as matérias em pauta: Projeto de Lei nº 023/2022 EMENTA: altera o art. 2 da Lei Complementar nº 361/2015, e modifica a nomenclatura do cargo de coordenadoria, coordenadoria de CRAS, coordenadoria do programa bolsa família, coordenadoria de habitação e da outras providências. No Grande Expediente: Inscrito o Vereador Evaldo Neres da Silva; iniciou cumprimentando o presidente, vereadores pessoas presentes e todos que acompanham pelas redes sociais e FM do município; agradeceu a presença dos idosos(as) na casa e parabenizou a gestão municipal pelo projeto dos mesmos. Falou sobre a secretaria de obras agradecendo pelo trabalho feito nas estradas nas comunidades de Passagem Funda e Fazenda Nova, melhorando o acesso, suas palavras eram apenas de agradecimentos. A Vereadora Luiza Pereira; cumprimentou os Vereadores em nome do presidente da casa, todos da plateia ao qual saudava em nome de sua tia Nega, que está de data nova, agradecia os idosos(as) presentes que já tem um programa ativo e estão todos presentes em todos os eventos, e o prefeito fez a lei que dá direito de uma semana só pra idosos sendo uma satisfação a presença de todos para ver aprovarem essa lei, que são merecedores para essa semana de comemoração. Agradeceu ao prefeito por ter atendido uma indicação de sua autoria sobre a lateral do ginásio de esportes. Parabenizou a saúde do município pela realização de vários procedimentos de exames, pequenas cirurgias, um feito para não terem que se deslocarem para outra cidade. Sobre os projetos espera que todos sejam aprovados, agradecendo sua fala. O Vereador Marcio Rodrigo da Silva Morais; cumprimentou a casa e em nome do presidente Marcos Aurelio e de sua tia Aldenora, cumprimentava todos os idosos, demais presentes no plenário. Sentia-se feliz com a casa cheia e com o projeto do executivo para o idoso. Falou do matadouro público que já cobraram em outras sessões e nada resolvido, pois existe várias irregularidades e vai cobrar, pois foi legitimado para cobrar e fiscalizar. Falou sobre os caldeirões que há mais de cinco meses a casa vem cobrando e nada se resolve, Felipe Guerra está sendo um dos mais privilegiados do Brasil, recebendo mais de milhões para dar assistência ao município e recursos não está faltando e sim a capacidade da secretaria de obras trabalhar. Parabenizou o gestor pelo calçamento no conjunto Maria de Lurdes, indicação de sua autoria e executada. Comentou sobre recursos adquirido em seu mandato através da deputada Carla Dikson e Kerginaldo para benfeitorias em nosso município. Falou que o mandato de Márcio da Santana é de trabalhar em prol do município de Felipe Guerra, agradeceu sua fala. O Vereador Pedro Cabral; cumprimentou todos os presentes, funcionários da casa, Vereadores e todos que acompanham pelas redes sociais e FM do município. Parabenizou o poder executivo pela atenção a pessoa do idoso e todas as demais pessoas como criança e adolescente, parabenizou a secretaria de ação social juntamente com a prefeitura municipal pelo projeto tão importante e com certeza os colegas votarão. Comentou sobre o sonho de construí a casa de apoio ao idoso, irá falar com o prefeito para comprar um terreno ao lado do centro para a realização desse sonho em prol do idoso, solicitou a ajuda dos colegas para batalharem juntos. Disse aos colegas que precisam terem responsabilidade ao falar, pois todos os projetos do executivo passam pelo legislativo, portanto todos contribuem para as obras do município, agradecendo sua fala. O Vereador Paulo Guilherme Gurgel Cardoso; cumprimentou o presidente e todos que acompanham pelas redes sociais, grupo vida presente e todos na casa. Solicitou uma indicação verbal para que seja feito no município uma oficina que possa atender as demandas do município, como lavar carros, guardar transportes, mecânico e outros. Sobre o projeto do idoso disse que será favorável. Agradeceu sua fala. Na Ordem do Dia: Foram para votação as matérias em pauta: Projeto de Lei nº 015/2022; altera ações do PPA- plano plurianual 2022-2025 do município de Felipe Guerra na forma que especifica e da outras providencias. Projeto de Lei nº 016/2022; EMENTA: Altera valores das metas e prioridades da LDO- lei de diretrizes orçamentaria de 2013 na forma que especifica e da outras providencias. Projeto de Lei nº 018/2022; dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial à lei orçamentaria anual do município e da outras providencias. Projeto de Lei nº 019/2022; EMENTA: Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas do programa médicos pelo Brasil nos termos da portaria GM/MS nº 3.193/200, e da outras providencias. Projeto de Lei nº 020/2022; institui no âmbito do município de Felipe Guerra, politica publica para garantir, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista e da outras providencias. Projeto de Lei nº 021/2022; institui a semana da pessoa idosa e da outras providencias. Projeto de Lei nº 022/2022; dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa revogando as leis municipal nº 295/2021 e 326/2013 e da outras providencias. Os projetos citados acima foram para votação e todos aprovados por vereadores presentes. Na Hora da Comunidade: Não houve inscritos. Nas Explicações Pessoais: Fez uso da palavra o Vereador Pedro Alves Cabral Neto. Como não havia mais nada a tratar, a sessão foi encerrada. Eu_____________2º secretário transcrevi a presente ata que vai assinada por mim pelo presidente e demais Vereadores presentes na sessão. Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva. Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, em 27 de Setembro de 2022.
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