Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE E LICENÇA DE USO DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO W E B PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL CMFELIPEGUERRA.RN.GOV.BR/ EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 (TRANSPARÊNCIA) - LEI COMPLEMENTAR Nº 101 (TRANSPARÊNCIA) - LEI Nº 12.527 (ACESSO A INFORMAÇÃO) COM DE E-SIC E OUVIDORIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.