SELO OURO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
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EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20260427-0005

27/04/2026

CÂMARA MUNICIPAL

Solicitação de normas

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

27/04/2026

Declarações

DECLARAÇÃO: 2024 10/05/2024

  • A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, informa que de acordo com o Relatório Anual Estatístico de 2024, não dispõe de informações sobre a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

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DECLARAÇÃO: 2023 08/05/2023

  • A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, informa que de acordo com o Relatório Anual Estatístico de 2023, não dispõe de informações sobre a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

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DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2022

  • A Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, informa que de acordo com o Relatório Anual Estatístico de 2022, não dispõe de informações sobre a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

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Solicitações até o momento: 3

Última solicitação: 27/04/2026

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