Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 07/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI COMPLEMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE VENHA INSTITUIR UM PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES GERAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN. | 27/02/2024 | LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA e HUDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 05/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE NA SUA GESTÃO OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA LOCOMOÇÃO DIÁRIA QUE SEJA PARA CURSOS DE NIVEIS SUPERIORES OU TÉCNICOS, EM SUA PLENITUDE, SEJAM ISENTOS DE PAGAR QUALQUER VALOR POR ESSE TRANSPORTE. | 20/02/2024 | HUDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA, DJALMA LAURINDO DA SILVA JUNIOR, EVALDO NERES DA SILVA, GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MAX IRAN DE MORAIS, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO e PEDRO ALVES CABRAL NETO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO | 20/02/2024 | LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA |
INDICAÇÃO: 01/2024 | PROJETO DE LEI. | 20/02/2024 | LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | EU, VEREADORA LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER COM BASE NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O REQUERIMENTO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA FAZER UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. | 23/05/2023 | LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA |
INDICAÇÃO: 10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AS CACHOEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO. | 11/04/2023 | LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA |
TITULO DE CIDADÃO: 06/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR JAMES MALAN PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | LUIZA COSTA |
TITULO DE CIDADÃO: 05/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | LUIZA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FELIPENSE AO SENHOR JAMES MALAN PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | LUIZA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FELIPENSE A SENHORA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 29/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA ABIGAIL FEITOSA. | 06/09/2022 | PEDRO CABRAL e LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 28/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO DIÓGENES GURGEL. | 06/09/2022 | PEDRO CABRAL e LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 27/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA LOURIVAL DAMIÃO. | 06/09/2022 | PEDRO CABRAL e LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 26/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TENENTE FRANCISCO XAVIER, ATÉ O FINAL DA LADEIRA QUE DA ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | PEDRO CABRAL e LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 25/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POSSAR MANDAR FAZER O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ GURGEL. | 06/09/2022 | PEDRO CABRAL e LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 20/2022 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS: JOSÉ DO PATROCÍNIO BARRA E ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO. | 28/06/2022 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 19/2022 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO NO ACESSO PRINCIPAL DAS MORADIAS E EM FRENTE A IGREJA E ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE. | 28/06/2022 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 06/2022 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DO VITORINO QUE DÁ ACESSO AS CACHOEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/03/2022 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 69/2021 | EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO DA MESMA PARA QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA UMA AÇÃO CENTRALIZANDO O "OUTUBRO ROSA", E O DIA "D" DA MULHER QUE PODERÁ SER COMEMORANDO NA UBS DR. ANANIAS QUEIROGA, COM PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E ÚTERO, SERÁ REALIZADO TAMBÉM, COLETAS PREVENTIVAS, ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA, TRANSVAGINAL E MARCAÇÃO PARA MAMOGRAFIA. | 13/10/2021 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 62/2021 | EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SE DIGNE EM FAZER A TROCA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS DA COMUNIDADE DE PASSAGEM FUNDA E VITORINO, POR LUMINÁRIA NOVAS DE LED, GERANDO MAIS ECONOMIA. | 16/09/2021 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 61/2021 | EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SE DIGNE EM FAZER A TROCA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS DA COMUNIDADE DE BREJO, POR LUMINÁRIAS NOVAS DE LED, GERANDO MAIS ECONOMIA. | 13/09/2021 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 53/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO E IDEALIZANDO DE ACORDO COM A CONDIÇÃO QUE O MUNICÍPIO APRESENTE, PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GENILSON ALVES DE ALMEIDA, NA RUA MANOEL GURGEL DO AMARAL. | 16/08/2021 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 33/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO NA LADEIRA DO VITORINO QUE DÁ ACESSO AS CACHOEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 32/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO NOSSO MUNICIPIO PARA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA FRENTE DO COLÉGIO MARIA BERNADETE PINTO. | 20/04/2021 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 09/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PONTOS DE APOIO EQUIPADOS PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA. EXISTEM COMUNIDADES NA CIDADE ONDE NÃO HÁ UM LUGAR PARA ATENDIMENTO DO PSF, FICANDO OS PROFISSIONAIS ATENDENDO SOMENTE A DOMICILIO OU EM RESIDÊNCIAS EMPRESTADAS, COMO POR EXEMPLO NA FAZENDO NOVA, ONDE SE ATENDE NA CASA DE ACS. JUSTIFICA QUE POR MOTIVO DE PRESERVAR A INTIMIDADE DO PACIENTE, EXISTE A IMPORTÂNCIA DE PONTOS FIXOS ONDE NÃO HÁ UBS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA DE FORMA IGUALITÁRIA E DE QUALIDADE. | 23/02/2021 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 08/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO NOSSO MUNICIPIO SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU GARAGEM PARA GUARDAR OS TRANSPORTES ESCOLARES. | 17/02/2021 | LUIZA COSTA |
INDICAÇÃO: 07/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO NOSSO MUNICIPIO PARA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA RUA ABIGAIL FEITOSA. | 17/02/2021 | LUIZA COSTA |