| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 75/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE FELIPE GUERRA/RN, COM AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE ACORDO COM RELAÇÃO ABAIXO SUGERIDA. | Luiz Agnaldo | 20/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO. QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJAM AFIXADAS PLACAS COM A RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES QUE HOMENAGEIAM OS MESMOS E ESTÃO SEM AS DEVIDAS IDENTIFICAÇÕES. | Luiz Agnaldo | 14/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SEJAM COLOCADOS DEPÓSITOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NOS LOCAIS ADEQUADOS DE NOSSA CIDADE, VISANDO MELHORAR A COLETA DE RESÍDUOS E PROMOVER A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA. | Luiz Agnaldo | 30/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A ("LED") NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO MULUNGU E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA DAR MELHOR PROTEÇÃO AQUELE LOCAL ONDE ESTÃO SEPULTADOS OS ENTES QUERIDOS DAQUELA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS. | Luiz Agnaldo | 23/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO MULUNGU. | Luiz Agnaldo | 23/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A ("LED") NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO ARAPUÁ E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA DAR MELHOR PROTEÇÃO AQUELE LOCAL ONDE ESTÃO SEPULTADOS OS ENTES QUERIDOS DAQUELA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS. | Luiz Agnaldo | 02/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA DE ESPORTE, VEREADOR JOSÉ MANASSÉS DE SOUZA, NO SÍTIO ARAPUÁ. | Luiz Agnaldo | 02/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 96 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS SEMUTE, PELOS AVANÇOS QUE VEM CONQUISTANDO NOS ÚLTIMOS ANOS E QUE TEM REFLETIDO DIRETAMENTE NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DE FELIPE GUERRA/RN. SOLICITO AINDA, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA MOÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROFESSOR SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA E AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO E EVENTOS, ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA, PARA QUE OS MESMOS DEEM CIÊNCIA AS SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DO RECONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA REFERIDA PASTA. | Luiz Agnaldo | 18/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO E EM SEGUIDA ENCAMINHADA CÓPIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO POSSA CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ÀS FUNÇÕES DE VIGILANTES DESTE MUNICIPIO DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE ESTÁ PREVISTO NO INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DIZ: ART. 7" SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM À MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL: () XXIII-ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES, PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS NA FORMA DA LEI. | Luiz Agnaldo | 24/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "O USO DAS ÁGUAS DA BARRAGEM DO MIRADOR E DO RIO APODI/MOSSORO PELA EMPRESA VITA MAIS. | Luiz Agnaldo | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | O VEREADOR LUIZ AGNALDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS PREMOGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA PARA DELIBERAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ART. 1° FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN A PROMOVER A CONFECÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS A SEREM INSTALADAS EM IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E ESTABELECER CONTROLE SOBRE RUIDOS EXCESSIVOS NAS PROXIMIDADES (MÁXIMO DE 50M) DESSAS RESIDÊNCIAS. | Luiz Agnaldo | 22/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA AO MESMO, AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA QUE ESTE, ATRAVÉS DE SUA EQUIPE, FAÇA UM LEVANTAMENTO EM TODO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, PARA IDENTIFICAR OS CAMPOS DE FUTEBOL E AS RESPECTIVAS NECESSIDADES DE MELHORIAS NOS MESMOS, COMO LIMPEZA, TRAVES E MARCAÇÃO FEITO ISSO, O SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DEVERÁ ENCAMINHAR AS DEMANDAS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE A MESMA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, POSSA REALIZAR AS REFERIDAS MELHORIAS. | Luiz Agnaldo | 15/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES, ESTENDENDO ATÉ A CASA DA FAMILIA DO SAUDOSO TITICO BRUACA, NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICIPIO. | Luiz Agnaldo | 15/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO REFLETIVO, (TARTARUGAS), NA VIA PAVIMENTADA DO SÍTIO BREJO, NOS TRECHOS COM MAIS HABITAÇÕES E NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR IV - JOÃO CARLOS BARRA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DA IGREJA DE CRISTO. | Luiz Agnaldo | 03/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO REFLETIVO, (TARTARUGAS), NA VIA DE ACESO À UNIDADE ESCOLAR VII, ELISA DE FREITAS E POSTO DE SAÚDE NO SITIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | Luiz Agnaldo | 03/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. ART. 1º FICA DENOMINADO DE CEMITÉRIO PÚBLICO AGNALDO PAULINO DA SILVEIRA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO ARAPUA - FELIPE GUERRA/RN. ART. 2° DEVERÁ O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROVIDENCIAR A AFIXAÇÃO DA PLACE COM A REFERIDA DENOMINAÇÃO NO LOCAL 3° REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Luiz Agnaldo | 18/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 96 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA BRILHANTE CONQUISTA DO SELO OURO DO COMPROMISSO NACIONAL COM A ALFABETIZAÇÃO. ALÉM DISSO, APÓS A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA MOÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROFESSOR SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA E AO LIMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALIPSSON GUSTAVO TAVARES DA SILVA PARA QUE OS MESMOS DEEM CIÊNCIA AS SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DO RECONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA NOSSA EDUCAÇÃO. | Luiz Agnaldo | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DA BR 405 ATÉ A UNIDADE ESCOLAR VI, TILON GURGEL DO AMARAL, NA COMUNIDADE POÇO TILON. | Luiz Agnaldo | 24/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. ART. 1º FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE FELIPE GUERRA/RN. ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Luiz Agnaldo | 24/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO À UNIDADE ESCOLAR 1 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ARAPUÁ E TAMBÉM UMA PRACINHA PARA ATIVIDADES FÍSICAS COM O DEVIDO EQUIPAMENTO ADEQUADO E GRADE DE PROTEÇÃO EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA PARA EVITAR ENTRADA DE ANIMAIS QUE CAUSEM SUJEIRA E DESCONFORTO ALI. | Luiz Agnaldo | 24/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO À QUADRA DE ESPORTE VEREADOR JOSÉ MANASSÉS DE SOUZA COMO TAMBÉM NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE ARAPUÁ. | Luiz Agnaldo | 24/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA PROVIDENCIADO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, UM PLANEJAMENTO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN. | Luiz Agnaldo | 10/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE POÇO TILON, EM FRENTE AO PÓRTICO RONALDO LUCIANO DA COSTA, EM LOCAL ONDE TENHA MELHOR POSICIONAMENTO PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO . | Luiz Agnaldo | 10/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE POÇO TILON, TRECHO ENTRE O NOVO POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ÚLTIMA RESIDÊNCIA APÓS O CENTRO COMUNITÁRIO ORLANDO FERREIRA RABELO. | Luiz Agnaldo | 10/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |