| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE À OPERADORA TIM, À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO PROCON/RN, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA INTERRUPÇÃO PO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN. SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À OPERADORA TIM, À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO PROCON/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: I-À OPERADORA TIM: A) INFORMAR AS CAUSAS DA INTERRUPÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN: B) APRESENTAR AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA; C) INFORMAR O PRAZO PREVISTO PARA O RESTABELECIMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS; D) ADOTAR, COM URGÊNCIA, TODAS AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À NORMALIZAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL; E) INFORMAR SOBRE EVENTUAL COMPENSAÇÃO AOS CONSUMIDORES AFETADOS PELA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. II - À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL: A) REALIZAR FISCALIZAÇÃO QUANTO À INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OPERADORA TIM NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN; B) APURAR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES REGULATÓRIAS POR PARTE DA OPERADORA; C) ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO; D) INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CASO. III - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: A) TOMAR CONHECIMENTO DA INTERRUPÇÃO PROLONGADA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN; B) AVALIAR A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DOS PREJUÍZOS CAUSADOS À POPULAÇÃO; C) ADOTAR AS MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DOS CONSUMIDORES. IV-AO PROCON/RN: A) APURAR EVENTUAL VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DECORRENTE DA INTERRUPÇÃO PROLONGADA DO SERVIÇO; B) ORIENTAR OS CONSUMIDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS, INCLUSIVE SOBRE POSSÍVEIS COMPENSAÇÕES PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS; C) ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS JUNTO À OPERADORA TIM. | Luiz Agnaldo de Souza | 02/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA GURGEL, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, FICANDO AINDA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ DO PATROCÍNIO BARRA E JÚLIO CAVALCANTE. | Luiz Agnaldo de Souza | 25/05/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO I E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA RESTABELECER ENERGIA ELÉTRICA E FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 05/05/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | EXME SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA A0 EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITA UM ACOSTAMENTO DE 1,5 MT DE LARGURA E UMA FAIXA DE PEDESTRE/CICLOVIA NA RN 0-32, DOS DOIS LADOS, DE 3KM DE EXTENSÃO E 2 MT DE LARGURA, NUMA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE QUEM FAZ USO DAQUELE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE SAÚDE E ESPORTES. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 17/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM® SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR FAZER UMA LIMPEZA DE CAPINAGEM-O REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL TIBURCIO VALERIANO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 10/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SEJA FEITA UMA PASSAGEM DE ESCOAMENTO PARA SAIDA DA AGUA QUE FICA REPRESADA NA AVENIDA MIRA SELVA, EM FRENTE A TOP PIZZA. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 10/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | EXM SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR COLOCAR "POSTES" NA RUA ABIGAIL FEITOSA, NAS PROXIMIDADES DO SKINÃO DAS MALVINAS E O LAVA JATO DE SANTOS. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 26/11/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE E CIDADANIA - ASSOEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. | Marcio Rodrigo da Silva Morais | 17/11/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR FAZER O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: JOSÉ FRANCISCO GOMES. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PCDOB, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR GIVANILDO DE MENEZES SANTOS PELO TRABALHO REALIZADO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A FRENTE DO ESPORTE FELIPENSE. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 28/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS EXM° SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PCDOB, NESTA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, PROPOR QUE SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO FEITOSA SILVA PELO TRABALHO REALIZADO A FRENTE DO ESPORTE FELIPENSE. (ACDF). | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 28/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA COLOCADA AS LÂMPADAS FALTOSA NOS POSTES DA RN 032, NAS PROXIMIDADES DO MOTEL ATÉ O POÇO TILON. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 08/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 56/2025 | EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 23/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DE POSTES NA RUA ANADJA GURGEL. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 23/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM" SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, COLOCADA CÂMERA DE SEGURANÇA NA PASSAGEM DA PONTE ISAIAS CARLOS DA SILVA, NO SITIO BOQUEIRÃO. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 06/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALTÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITI UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA DO SITIO BOQUEIRÃO, UNIDADE V TIBURCIO VALERIANO GURGEL. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 06/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES MANUEL DOMINGOS NETO, FAZENDO OS SEGUINTES REPAROS: REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA, RESTAURAÇÃO DOS PILARES, REDE DE PROTEÇÃO E PISO LÍQUIDO. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 03/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: MARIA VALDA DE GÓIS. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 11/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: ADÉLIA GURGEL. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 11/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 11/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO OU ÁREA DE LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DO PATROCINIO BARRA, ESTA AREA, SUBSTITUIRÁ O CANTEIRO QUE HOJE ESTÁ TOTALMENTE EM DESUSO. | Ronaldo Luciano da Costa Junior | 17/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |