| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 80/2025 | EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA FAZER A ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA MIRA SELVA COM PALMEIRAS. | Paulo Cezar | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSA FAZER A SOLICITAÇÃO A COSERN PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE ELÉTRICA ATE A LADEIRA DO VITORINO. | Paulo Cezar | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | ASSUNTO: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DIOGENES. INDICO NA FORMA REGIMENTAL, OPÔS OUVIDO O DIGNO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA OU TARTARUGAS NA RUA: FRANCISCO DIOGENES, NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO QUE LIGA A VÁRIAS COMUNIDADES. | Max Morais | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 77/2025 | ASSUNTO: REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TENENTE FRANCISCO XAVIER. INDICO NA FORMA REGIMENTAL, OPÔS OUVIDO O DIGNO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA OU TARTARUGAS NA RUA: TENENTE FRANCISCO XAVIER, NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA RUA E PRÓXIMO AO CONSULTÓRIO DE BOBINA, E A LADEIRA QUE DÁ ACESO A VÁRIAS COMUNIDADES. | Max Morais | 28/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 004/2025 | O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESPECIALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART 107, IV E 113 DO REGIMENTO INTERNO; FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. | 27/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Max Morais | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MEMBRO DA BANCADA PARTIDO PSB, NESTE PODER LEGISLATIVO, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO ILL, E ART.97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBAS POSSA FAZER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA O CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ. | Luiza Costa | 21/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE FELIPE GUERRA/RN, COM AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE ACORDO COM RELAÇÃO ABAIXO SUGERIDA. | Luiz Agnaldo | 20/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO. QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJAM AFIXADAS PLACAS COM A RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES QUE HOMENAGEIAM OS MESMOS E ESTÃO SEM AS DEVIDAS IDENTIFICAÇÕES. | Luiz Agnaldo | 14/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 73/2025 | EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE POSSA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, VER A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O SINAL DE INTERNET NA CIDADE BAIXA. | Paulo Cezar | 14/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR FAZER UM CONSERTO COM MANILHAS NA ROTA DO RONCADOR PRÓXIMO A LADEIRA DO VITORINO, POIS COM A CHEGADA DAS CHUVAS ALI FICA INTRANSITÁVEL. | Luiza Costa | 14/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, APRESENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR INSERIR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS OU TARTARUGAS) NA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS AO LADO DO HOSPITAL. | Luiza Costa | 14/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR FAZER O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: JOSÉ FRANCISCO GOMES. | Ronaldo Junior | 07/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SEJAM COLOCADOS DEPÓSITOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NOS LOCAIS ADEQUADOS DE NOSSA CIDADE, VISANDO MELHORAR A COLETA DE RESÍDUOS E PROMOVER A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA. | Luiz Agnaldo | 30/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A ("LED") NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO MULUNGU E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA DAR MELHOR PROTEÇÃO AQUELE LOCAL ONDE ESTÃO SEPULTADOS OS ENTES QUERIDOS DAQUELA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS. | Luiz Agnaldo | 23/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO MULUNGU. | Luiz Agnaldo | 23/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 66/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, MAX IRAN DE MORAIS VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR REALIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE SANTANA. | Max Morais | 22/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A ("LED") NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO ARAPUÁ E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA DAR MELHOR PROTEÇÃO AQUELE LOCAL ONDE ESTÃO SEPULTADOS OS ENTES QUERIDOS DAQUELA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS. | Luiz Agnaldo | 02/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA DE ESPORTE, VEREADOR JOSÉ MANASSÉS DE SOUZA, NO SÍTIO ARAPUÁ. | Luiz Agnaldo | 02/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA REFORMA E O COMPLEMENTO DE UMA SALA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ. | Genilson Nogueira | 27/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA REALIZAR A COMPRA DE UMA MACA PARA ESTABILIZAÇÃO. | Paulo Cezar | 26/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2025 | ACRESCENTA O ARTIGO 64-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN, PARA INSTITUIR AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Mesa Diretora | 13/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS AONDE ESTÃO FORMANDO OS LIXÃO AO REDOR DA CIDADE. | Marcio Morais | 12/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA COLOCADA AS LÂMPADAS FALTOSA NOS POSTES DA RN 032, NAS PROXIMIDADES DO MOTEL ATÉ O POÇO TILON. | Ronaldo Junior | 08/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | EXM°. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR UMA LIMPEZA DOS 02 (DOIS) LADO DA RN 032, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO AMORIM. | Paulo Cezar | 04/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA "ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE NA COMUNIDADE DE ARAPUÁ AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES. | Genilson Nogueira | 17/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA AMPLIAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ. | Genilson Nogueira | 17/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 56/2025 | EXM® SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA. | Ronaldo Junior | 23/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | EXM° SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DE POSTES NA RUA ANADJA GURGEL. | Ronaldo Junior | 23/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER REFORMA NA PAREDE DA BARRAGEM DO "MIRADOR" E ESCAVAÇÃO DE PORÃO DA MESMA. | Marcio Morais | 16/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 53/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR FAZER UMA "ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE POÇO TILON AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES. | Marcio Morais | 10/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 52/2025 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA POSSA MANDAR COLOCAR POSTES NA RUA MANUEL GURGEL DO AMARAL. | Luiza Costa | 10/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA FAZER COM CALÇAMENTO O COMPLEMENTO DAS RUAS: ELIUDE CANELA E JOSÉ CIRILO DE FREITAS. | Paulo Guilherme | 29/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSA FAZER LOMBADAS NA AVENIDA MIRA- SELVA, PRECISAMENTE AO LADO DA PRAÇA LUZIMAR ALVES DE MORAIS. | Paulo Guilherme | 29/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 49/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: VER. ONÉSIMO LEITE, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES, RAIMUNDO GURGEL CABRAL. | Pedro Cabral | 27/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO M E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM® SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: JOSÉ DIOGENES, JOEL CANELA, JOSÉ FIRMINO. | Pedro Cabral | 27/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO M E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: BRAZ COSTA, AV. MÃE GONZAGA, PEDRO VICTOR. | Pedro Cabral | 27/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 46/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO IIII E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM® SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: VER. TONHO PASCOAL, FRANCISCA MARIA DE MORAIS, TENENTE FRANCISCO XAVIER. | Pedro Cabral | 27/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO ILL E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR CALÇAR AS RUAS À PARALELEPÍPEDO: MARIA DA PAZ DE GÓIS, VER. EVILÁSIO BARRA, JOSÉ FRANCISCO GOMES. | Pedro Cabral | 27/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA E O SECRETÁRIO MAGNO VALENTIM, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE POSSA ELABORAR UM PROJETO DE CORTE DE TERRA DURANTE O VERÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN. | Pedro Cabral | 13/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA, POSSA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RN 032, E, POSSA TAMBÉM ACENDER A FAIXA NO MEIO DA PISTA. | Marcio Morais | 09/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM" SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, COLOCADA CÂMERA DE SEGURANÇA NA PASSAGEM DA PONTE ISAIAS CARLOS DA SILVA, NO SITIO BOQUEIRÃO. | Ronaldo Junior | 06/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALTÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITI UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA DO SITIO BOQUEIRÃO, UNIDADE V TIBURCIO VALERIANO GURGEL. | Ronaldo Junior | 06/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADERIR AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR NO NOSSO MUNICÍPIO. | Marcio Morais | 06/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE CIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER A ESTRADA DO SITIO ABREU 1, APÓS A LADEIRA DO VITORINO AO LADO ESQUERDO QUE DÁ ACESSO À CASA DE SILVAMAR E NIDIN DE ANTÔNIO VALENTIM. | Paulo Cezar | 06/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.14, VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 82, § 2, I, DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA DE LEIS O PRESENTE PROJETO DE LEI. | Mesa Diretora | 29/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS POSSA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OUTRO LADO DO RIO, QUE LIGA A PONTE QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO SÃO LOURENÇO ATÉ A CASA DO EX-PREFEITO RAIMUNDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL. A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, DEVIDO À FALTA DE ACESSO À ESTRADA CONHECIDA COMO "ESTRADA DO TATU". ", QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRAFEGÁVEIS E NECESSITA DE MELHORIAS. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSA INDICAÇÃO, CONTO COM O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA SUA VIABILIZAÇÃO. COLOCO-ME A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O SEU DESENVOLVIMENTO. | Paulo Cezar | 28/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | O VEREADOR LUIZ AGNALDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS PREMOGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA PARA DELIBERAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ART. 1° FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN A PROMOVER A CONFECÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS A SEREM INSTALADAS EM IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E ESTABELECER CONTROLE SOBRE RUIDOS EXCESSIVOS NAS PROXIMIDADES (MÁXIMO DE 50M) DESSAS RESIDÊNCIAS. | Luiz Agnaldo | 22/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE A ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA AO MESMO, AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA QUE ESTE, ATRAVÉS DE SUA EQUIPE, FAÇA UM LEVANTAMENTO EM TODO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, PARA IDENTIFICAR OS CAMPOS DE FUTEBOL E AS RESPECTIVAS NECESSIDADES DE MELHORIAS NOS MESMOS, COMO LIMPEZA, TRAVES E MARCAÇÃO FEITO ISSO, O SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DEVERÁ ENCAMINHAR AS DEMANDAS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE A MESMA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, POSSA REALIZAR AS REFERIDAS MELHORIAS. | Luiz Agnaldo | 15/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES, ESTENDENDO ATÉ A CASA DA FAMILIA DO SAUDOSO TITICO BRUACA, NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICIPIO. | Luiz Agnaldo | 15/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO REFLETIVO, (TARTARUGAS), NA VIA PAVIMENTADA DO SÍTIO BREJO, NOS TRECHOS COM MAIS HABITAÇÕES E NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR IV - JOÃO CARLOS BARRA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DA IGREJA DE CRISTO. | Luiz Agnaldo | 03/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERERMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE EM ENVIAR COPIAS DESTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, SEJA FEITO COM PARALELEPIPEDO O COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ JERONIMO DE OLIVEIRA. | Paulo Guilherme | 03/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO REFLETIVO, (TARTARUGAS), NA VIA DE ACESO À UNIDADE ESCOLAR VII, ELISA DE FREITAS E POSTO DE SAÚDE NO SITIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | Luiz Agnaldo | 03/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES MANUEL DOMINGOS NETO, FAZENDO OS SEGUINTES REPAROS: REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA, RESTAURAÇÃO DOS PILARES, REDE DE PROTEÇÃO E PISO LÍQUIDO. | Ronaldo Junior | 03/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A OFICIALIZAÇÃO DA CAVALGADA NOS EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Marcio Morais | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA COLOCAR LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA ABIGAIL FEITOSA EM FRENTE A SANTOS DO LAVA JATO. | Marcio Morais | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. ART. 1º FICA DENOMINADO DE CEMITÉRIO PÚBLICO AGNALDO PAULINO DA SILVEIRA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO ARAPUA - FELIPE GUERRA/RN. ART. 2° DEVERÁ O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROVIDENCIAR A AFIXAÇÃO DA PLACE COM A REFERIDA DENOMINAÇÃO NO LOCAL 3° REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Luiz Agnaldo | 18/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TENENTE FRANCISCO XAVIER, DEPOIS DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO DIOGENES. | Luiza Costa | 18/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | EU, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERERMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE EM ENVIAR COPIAS DESTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO DNIT, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM RADAR ELETRÔNICO NA BR 405 SETOR DO POÇO DE TILON NA ENTRADA DE FELIPE GUERRA. | Paulo Guilherme | 18/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | EU, LUIZA PEREIRA COSTA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER LOMBADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MÃE GONZAGA. | Luiza Costa | 18/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICAÇÃO PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-A EM UM CENTRO DE VELÓRIO. SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE REAPROVEITAMENTO DA ESTRUTURA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINANDO-A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO. | Paulo Cezar | 11/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: MARIA VALDA DE GÓIS. | Ronaldo Junior | 11/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: ADÉLIA GURGEL. | Ronaldo Junior | 11/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMº SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA: JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA. | Ronaldo Junior | 11/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | EU, MAX IRAN DE MORAIS, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO ILL, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO DENTRO DA POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIAS, POSSA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBICAS REALIZAR MELHORIAS IMEDIATAS NA PAREDE DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTANA. | Max Morais | 07/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | O VEREADOR GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA MANDAR FAZER A ENCANAÇÃO DE ÁGUA SAINDO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ ATÉ A QUADRA DE ESPORTES DA MESMA. | Genilson Nogueira | 06/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM" SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: JOÃO BATISTA GURGEL, JOSÉ HENRIQUE TAVARES, HUGO PASCOAL. | Pedro Cabral | 25/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO ILL E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM® SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: TILON GURGEL DO AMARAL, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA E PROFESSOR MANUEL VICENTE. | Pedro Cabral | 25/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: DOIVE ALVES, PAULO PADRE DE OLIVEIRA, DIÁCONO MANUEL VALENTIN. | Pedro Cabral | 25/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: JOSÉ JERONIMO, VEREADOR DOMILSON CRISÓSTOMO, GILBERTO PASCOAL DA COSTA. | Pedro Cabral | 25/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUE DISPÕE NO ART. 42, INCISO III E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXM° SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSA MANDAR PASSAR CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: JOÃO BATISTA GURGEL, JOSÉ HENRIQUE TAVARES, HUGO PASCOAL. | Pedro Cabral | 25/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DA BR 405 ATÉ A UNIDADE ESCOLAR VI, TILON GURGEL DO AMARAL, NA COMUNIDADE POÇO TILON. | Luiz Agnaldo | 24/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. ART. 1º FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE FELIPE GUERRA/RN. ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Luiz Agnaldo | 24/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO À UNIDADE ESCOLAR 1 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ARAPUÁ E TAMBÉM UMA PRACINHA PARA ATIVIDADES FÍSICAS COM O DEVIDO EQUIPAMENTO ADEQUADO E GRADE DE PROTEÇÃO EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA PARA EVITAR ENTRADA DE ANIMAIS QUE CAUSEM SUJEIRA E DESCONFORTO ALI. | Luiz Agnaldo | 24/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO À QUADRA DE ESPORTE VEREADOR JOSÉ MANASSÉS DE SOUZA COMO TAMBÉM NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE ARAPUÁ. | Luiz Agnaldo | 24/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL), NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA JOVEM DO FUTURO" VISANDO PROPORCIONAR FORMAÇÃO CIDADÃ, INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO JOVEM E PREPARAR ADOLESCENTES PARA O MERCADO DE TRABALHO. | Marcio Morais | 18/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | EU. PAULO GUILHERME GURGEI CARDOSO, MEMBROS DESTE PODER LEGISIATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA SOLICITAR SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO E COMUNIDADES ADJACENTES. | Paulo Guilherme | 18/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | EU, LUIZA PEREIRA COSTA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42. INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENARIO SEJA ENVIADA COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA MANDAR FAZER UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BREJO EM NOSSO MUNICIPIO. | Luiza Costa | 18/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, VISANDO SUA ADEQUACAO AO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DE TODOS OS PONTOS ONDE HÁ ESGOTOS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN. | Paulo Cezar | 18/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | EU, RONALDO LUCIANO DA COSTA JUNIOR, MEMBRO DA BANCADA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB, NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SE DIGNE SOLICITAR DO EXMO. SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO OU ÁREA DE LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DO PATROCINIO BARRA, ESTA AREA, SUBSTITUIRÁ O CANTEIRO QUE HOJE ESTÁ TOTALMENTE EM DESUSO. | Ronaldo Junior | 17/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | EU, MÁRCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO SEJA ENVIADA CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA. PARA QUE O MESMO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS. POSSA FAZER UMA ADUTORA QUE LIGA O POÇO DA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA A VILA. | Marcio Morais | 17/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | O VEREADOR GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SELETIVO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE DO MULUNGU. | Genilson Nogueira | 17/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | EU, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN A SEMANA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO. | Marcio Morais | 17/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | VEREADOR GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE O MESMO, POSSA MANDAR FAZER A RETIRADA DO LIXÃO NA COMUNIDADE DE MULUNGU PRÓXIMO A VILA. | Genilson Nogueira | 17/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA PROVIDENCIADO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, UM PLANEJAMENTO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN. | Luiz Agnaldo | 10/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE POÇO TILON, EM FRENTE AO PÓRTICO RONALDO LUCIANO DA COSTA, EM LOCAL ONDE TENHA MELHOR POSICIONAMENTO PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO . | Luiz Agnaldo | 10/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | EXMO. SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE POÇO TILON, TRECHO ENTRE O NOVO POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ÚLTIMA RESIDÊNCIA APÓS O CENTRO COMUNITÁRIO ORLANDO FERREIRA RABELO. | Luiz Agnaldo | 10/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | EU, PAULO CEZAR BENEVIDES SENA MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE PREVISTA NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FINALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 42, INCISO III, E ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE A INDICAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO DIGNO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXECUTIVO PARA QUE O EXM° SENHOR PREFEITO SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÃO LOURENÇO E PINDOBA UMA VEZ POR SEMANA. | Paulo Cezar | 06/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |